DECRETO JUDICIÁRIO Nº 148, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 29 de fevereiro de 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 201, de 3 de março de 2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ),

R E S O L V E

Art. 1º Constituir, nos termos do artigo 12 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 201, de 3 de março de 2015, a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado da Bahia (CGPLS-TJBA), que contará com os seguintes integrantes:

Art. 1º Constituir a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado da Bahia (CGPLS-TJBA). (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 279, DE 26 DE MARÇO DE 2026.)

I – Cícero Washington Pereira de Moura, Diretor-Geral; (Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 773, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.)

II – Pedro Lúcio Silva Vivas, Planejamento Estratégico; (Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 773, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.)

III – João Agripino Dantas Teixeira, Diretor de Suprimentos e Patrimônio; (Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 773, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.)

IV – Jorge Medrado Júnior, Coordenador de Compras; (Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 773, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.)

V – Francisco José Carneiro de Mendonça, Diretor de Engenharia e Arquitetura. (Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 773, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, EM 26 de fevereiro de 2016.

Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

Presidente

Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 279, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 773, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.