A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 6, de 28 de setembro de 2016, da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, do Corregedor Geral e da Corregedora das Comarcas do Interior, que transformou a Comissão Permanente de Meio Ambiente no Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,
RESOLVE
Art. 1º Designar os integrantes do Núcleo Socioambiental:
I- Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, a quem caberá a Coordenação do Núcleo.
II- Juiz de Direito José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, representante da Corregedoria Geral da Justiça - CGJ;
III- Servidora Camila Xavier Campos, representante da Corregedoria das Comarcas do Interior - CCI;
IV- Servidora Ive Alencar Sacramento de Araújo, representante da Secretaria Judiciária – SEJUD;
V- Servidor Igor Caires Machado, representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN;
VI- Servidor Maurício Góes Dantas, representante da Secretaria de Administração – SEAD;
VII- Servidor Fábio de Santana Rocha, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM;
VIII- Servidor Cícero Washington Pereira de Moura, representante da Diretoria do 1º Grau - DPG;
IX- Servidor Arievaldo Teixeira Donato, representante da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM;
X- Servidora Vanessa Santos Travessa, representante da Assessoria de Ação Social - AAS;
XI- Servidor Maurício de Oliveira e Silva, representante da Controladoria do Judiciário – CTJUD; e
XII- Servidora Ana Tereza Cincurá de Souza Dantas, representante da Controladoria do Judiciário - CTJUD
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2016.
DESª. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
Presidente
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