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Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 379, DE 9 DE MAIO DE 2024. |
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação - CPA, instituída pelo Decreto Judiciário nº 237, de 04 de abril de 2013. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 378, DE 09 DE MAIO DE 2024 |
Prorroga os prazos estabelecidos no art. 3º do Decreto Judiciário nº 250, de 12 de março de 2024. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 377, DE 8 DE MAIO DE 2024 |
Regulamenta os artigos 2º-A e 8º-A da Resolução nº 20, de 16 de dezembro de 2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, após as alterações realizadas pelas Resoluções nº 02 e 03, de 8 de maio de 2024. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 376, DE 08 DE MAIO DE 2024. |
Designa Juiz de Direito para cooperar na 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns da Comarca de Salvador. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 375, DE 08 DE MAIO DE 2024. |
Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO N. 374, DE 08 DE MAIO DE 2024 |
Restabelece a Comissão Examinadora de Concurso Público para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registros declaradas vagas, instituída por meio do Decreto Judiciário n. 666, de 2 de agosto de 2012. |
| *DECRETO JUDICIÁRIO Nº 373, DE 07 DE MAIO DE 2024. |
Designa magistrados e servidores para compor o Grupo Decisório e o Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA). |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 372, DE 07 DE MAIO DE 2024. |
Designa data para instalação do Núcleo de Cooperação Judiciária ? NCJ na Comarca de Salvador. |
| *DECRETO JUDICIÁRIO Nº 371, DE 07 DE MAIO DE 2024. |
Altera a composição do Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa ? NUGEDEM, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº.795, de 09 de setembro de 2016. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 370, DE 6 DE MAIO DE 2024. |
Altera a composição do Comitê Local da Governança da Política de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº 526/2017. |
