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Provimento CGJ
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Título
Subtitulo
PORTARIA Nº CGJ-355/2026-GSEC**Republicação para inclusão de Comarcas(DJE 04/09/2026).
*Republicação para inclusão de Comarcas.inspeção ordinária nas unidades judiciárias das Comarcas de Alagoinhas, Mata de São João, Pojuca, Catu, Conde, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria e Irará.
PORTARIA Nº CGJ-352/2026-GSEC**Republicação Corretiva(DJE 04/09/2026).
Inspeção Ordinária nas unidades judiciárias da Comarca Salvador: 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas Criminais, 11ª e 13ª Varas da Fazenda Pública, Vara de Registros Públicos, Juizado de Trânsito, 1º Cartório Integrado de Consumo, 1ª Vara da Infância e Juventude, 1ª a 5ª Varas de Família.
PORTARIA Nº CGJ 354/2026-GSEC(DJE 04/09/2026).
Aplicar a pena de censura, por escrito, ao Servidor George Marcelo Silva Carvalho, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Barra do Choça.
PORTARIA Nº CGJ 358/2026-GSEC(DJE 04/09/2026).
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face do Oficial de Justiça Avaliador Rafael Damasceno Braga Martins.
PORTARIA Nº CGJ 357/2026-GSEC(DJE 04/09/2026).
Instaurar Sindicância em desfavor de omissis, por suposta violação dos deveres previstos no art. 35, I, IV e VII, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PORTARIA Nº CGJ 353/2026-GSEC(DJE 04/09/2026)
Instaurar Sindicância em face de Célia Janaína Lopes Rios, cadastro nº 9026258.
PORTARIA Nº CGJ 349/2026-GSEC(DJE 04/09/2026).
Prorrogar, por 30(trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar PJeCOR nº 0001858-95.2026.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-249/2026-GSEC.
PORTARIA Nº CGJ 348/2026-GSEC(DJE 04/09/2026).
Prorrogar, por 20 (vinte) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar PJeCOR nº 0000407-28.2025.2.00.0851,instaurado mediante Portaria CCI-168/2025-GSEC.
PORTARIA Nº CGJ 347/2026-GSEC(DJE 04/09/2026).
Aplicar a pena de suspensão, pelo prazo de 90(noventa) dias, ao servidor Artur Cardoso Santana.
PORTARIA Nº CGJ 346/2026-GSEC(DJE 04/09/2026).
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Allan Rosa Moreno
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