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PORTARIA CGJ/COGEX Nº 02/2026 (DJE 15/06/2026) Fica designada a servidora Nanci Tatiane Bastos Calmon para substituir a Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária das Corregedorias do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Cláudia Ballalai Silva Telles, nas hipóteses de ausência, afastamento ou impedimento.
PORTARIA Nº CGJ 229/2026-GSEC Prorrogar, por 20 (vinte) dias, a contar da data do vencimento do prazo estabelecido na última Portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº 0000690-58.2026.2.00.0805.
AVISO CIRCULAR CGJ - 27/2026 A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº CGJ-134/2026.
PORTARIA Nº CGJ 228/2026-GSEC Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a contar da data do vencimento do prazo estabelecido na última Portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº 0000247-10.2026.2.00.0805.
PORTARIA CGJ/COGEX Nº 02/2026 Fica designada a servidora Nanci Tatiane Bastos Calmon para substituir a Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária das Corregedorias do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Cláudia Ballalai Silva Telles, nas hipóteses de ausência, afastamento ou impedimento.
PORTARIA Nº CGJ 225/2026-GSEC Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o afastamento preventivo do servidor OMISSIS, ocupante do cargo de Supervisor de Expediente, lotado na OMISSIS, determinado por meio da Portaria nº CGJ 173/2026-GSEC.
AVISO CIRCULAR CGJ-26/2026 A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº CGJ-134/2026-GSEC, disponibilizada no DJE de 20 de março de 2026.
PORTARIA Nº CGJ 227/2026 - GSEC Estabelecer, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Representantes do Ministério Público, a ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 09 a 15 de junho de 2026.
PORTARIA Nº CGJ 220/2026-GSEC Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor José Moura Gusmão, para apuração de suposta responsabilidade.
PORTARIA Nº CGJ 224/2026-GSEC Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo PJeCOR nº 0002358-98.2025.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-313/2025-GSEC, disponibilizada no DJE de 17 de setembro de 2025.
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