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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 02/2026 CGJ/MPBA(DJE 06/10/2026). Instituir o fluxo de trabalho a ser observado nas Semanas de Conciliação em Temas de Patrimônio Público no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado da Bahia.
AVISO CIRCULAR CGJ-55/2026(DJE 06/10/2026). Aos(Às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito Titulares e Substitutos(as) que os(as) advogados(as) abaixo elencados(as) CUMPRIRAM a sanção disciplinar que lhes foram aplicadas, conforme comunicação da referida Seccional.
PORTARIA Nº CGJ 391/2026-GSEC (DJE 06/10/2026). Prorrogar, por 30(trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº 0002508-45.2026.2.00.0805.
PORTARIA Nº CGJ 390/2026-GSEC(DJE 06/10/2026). Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Maiana Menezes Vitória.
PORTARIA Nº CGJ 389/2026-GSEC(DJE 06/10/2026). Instaurar Sindicância em face do Servidor Rafael Damasceno Braga Martins.
PORTARIA Nº CGJ 388/2026-GSEC(DJE 06/10/2026). Instaurar Sindicância em face do servidor Omissis.
PORTARIA Nº CGJ 385/2026-GSEC(DJE 06/10/2026). PORTARIA Nº CGJ 385/2026-GSEC.
PROVIMENTO COGEX Nº 20/2026 (DJE 06/10/2026) Aprova o Guia de Orientação Contábil das Serventias Extrajudiciais do Estado da Bahia e os respectivos modelos de prestação de contas.
PORTARIA COGEX Nº 269/2026)DJE 01/10/2026) Aplicar a penalidade disciplinar de suspensão, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em desfavor da servidora VERA REMÍGIA ALVES TUPINÁ, à época Tabeliã do 1º Ofício de Notas da Comarca de Sento Sé/BA,
PORTARIA COGEX Nº 267/2026)01/10/2026) Aplicar a penalidade de MULTA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à SÍLVIA MARIA BARBOSA SAMPAIO, à época no exercício da função de Tabeliã do 2º Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos da Comarca de Itaberaba/BA,
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