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PORTARIA COGEX Nº 242/2026 (DJE 26/08/2026) AUTORIZA a realização de Casamento Comunitário na Comarca de Luís Eduardo Magalhães/BA, no dia 27 de agosto de 2026, às 14:00 horas, no Território Eventhus, localizado na Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, s/n.º, Chácara 7, Bairro Jardim Paraíso Fase I, Luís Eduardo Magalhães/BA, destinado aos seguintes nubentes.
PORTARIA Nº CGJ-338/2026-GSEC(DJE 25/08/2026). Serão instaladas, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, as Centrais de Cumprimento de Mandados das Comarcas de São Félix, Cachoeira, São Gonçalo dos Campos, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Irará, Santa Bárbara, Esplanada e Conde.
AVISO CIRCULAR CGJ Nº 41/2026(DJE 25/08/2026). RESOLVE ORIENTAR as Magistradas e os Magistrados com atuação nas unidades judiciárias de primeiro grau do Estado da Bahia a observarem rigorosamente as seguintes diretrizes.
PORTARIA COGEX Nº 239/2026 (DJE 25/08/2026) Prorroga, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo para apresentação do relatório conclusivo, com efeitos retroativos ao vencimento da portaria anterior.
PORTARIA COGEX Nº 238/2026 (DJE 25/08/2026) Prorroga, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo para apresentação do relatório conclusivo pelo Juiz Auxiliar responsável pela condução do presente Processo Administrativo Disciplinar, com efeitos retroativos ao vencimento da portaria anterior.
PORTARIA COGEX Nº 237/2026 (PROCESSO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA) (DJE 25/08/2026) O presente processo tramita sob segredo de justiça. As partes serão intimadas conforme determinação judicial.
PORTARIA COGEX Nº 241/2026 (DJE 25/08/2026) Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, do prazo para apresentação do relatório conclusivo pelo Juiz Auxiliar responsável pela condução do presente Processo Administrativo Disciplinar, com efeitos retroativos ao vencimento da portaria anterior.
PORTARIA COGEX Nº 236/2026 (DJE 25/08/2026) Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para apresentação do relatório conclusivo.
PORTARIA COGEX Nº 235/2026 (DJE 25/08/2026) Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para apresentação do relatório conclusivo.
PORTARIA COGEX Nº 240/2026 (DJE 25/08/2026) AUTORIZA a realização de Casamento Comunitário no Município de Ourolândia, da Comarca de Jacobina/BA, no dia 29 de agosto de 2026, às 18:00 horas, no CRAS, situado na Praça Nossa Senhora do Carmo, s/n, centro, Ourolândia da Comarca de Jacobina/BA, destinado aos seguintes nubentes.
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