Seção: Ano de Publicação: Número: Data Entrada: Palavra-Chave:
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PORTARIA Nº CGJ ? 312/2025-GSEC Prorrogar, por 60 (seseenta) dias, a contar do vencimento da última Portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº 0002891-91.2024.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-385/2024-GSEC, disponibilizada no DJe de 08 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº CGJ ? 311/2025-GSEC Prorrogar, por 40 (quarenta) dias, a contar do vencimento da última Portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº 0000785-25.2025.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-110/2025-GSEC, disponibilizada no DJe de 04 de abril de 2025
PORTARIA Nº CGJ ? 310/2025-GSEC Prorrogar por 45 (quarenta e cinco dias) dias, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº 0002380-93.2024.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-325/2024-GSEC, disponibilizada no DJe de 05 de novembro de 2024;
PORTARIA Nº CGJ ? 309/2025-GSEC Instaurar Sindicância em face omissis, lotado na omissis, para a apuração de suposta conduta inadequada ao cumprir o mandado expedido nos autos do processo judicial nº omissis
AVISO CIRCULAR CGJ - 56/2025 AVISA aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos que os advogados abaixos elencados CUMPRIRAM a sanção disciplinar aplicada pela Seccional, estando aptos ao exercício da advocacia, conforme Edital publicado no DEOAB de 06/06/2025
AVISO CIRCULAR CGJ-55/2025 AVISA aos(às) Exmos.(as) Srs. (Sras.) Juízes(as) de Direito Titulares ou Substitutos(as) que o(s) advogado(s) abaixo elencado(s) sofreu(ram) a penalidade de SUSPENSÃO pela Seccional
AVISO CIRCULAR CGJ - 54/2025 AVISA aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos que o advogado abaixo elencado CUMPRIU a sanção disciplinar aplicada pela Seccional, estando apto ao exercício da advocacia, conforme Diário Eletrônico OAB de 30/05/2025
PORTARIA Nº CGJ - 308/2025-GSEC Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor DENILDO DE SOUSA MELO
PORTARIA Nº CGJ - 307/2025-GSEC Aplicar a servidora CARLA MARIA VIEIRA RIOS, a pena de SUSPENSÃO, pelo período 30 (trinta) dias
PORTARIA Nº CGJ - 306/2025-GSEC Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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