Seção: Ano de Publicação: Número: Data Entrada: Palavra-Chave:
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PORTARIA Nº CGJ-374/2025-GSEC Aplicar a penalidade da PERDA DE DELEGAÇÃO em desfavor de omissis
PORTARIA Nº CGJ- 373/2025-GSEC Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de omissis
PORTARIA Nº CGJ 372/2025-GSEC Aplicar à servidora Joanildes Santos Oliveira, Oficiala de Justiça lotada na Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Salvador/Ba, A PENALIDADE DE CENSURA
ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 02/2025-GSEC* Publicar a lista geral de vacância das serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado da Bahia, de modo a subsidiar o edital do concurso público de provas e títulos para provimento e remoção, nos termos do Anexo deste Ato Conjunto.
ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 02/2025-GSEC* Publicar a lista geral de vacância das serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado da Bahia, de modo a subsidiar o edital do concurso público de provas e títulos para provimento e remoção, nos termos do Anexo deste Ato Conjunto.
ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 02/2025-GSEC Publicar a lista geral de vacância das serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado da Bahia, de modo a subsidiar o edital do concurso público de provas e títulos para provimento e remoção, nos termos do Anexo deste Ato Conjunto
PORTARIA N. CCI 286/2025-GSEC (DJE 29/10/2025) Fica instalada, no dia 10 de outubro de 2025, a Central de Mandados da Comarca de Mata de São João.
PORTARIA Nº CGJ 371/2025-GSEC Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento da última Portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº 0001558-70.2025.2.00.0805, instaurada mediante Portaria nº CGJ-209/2025-GSEC, disponibilizada no DJe de 01 de julho de 2025
PROVIMENTO CGJ n° 05/2025 CONSIDERANDO o propósito de melhor resguardar os princípios insculpidos no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, em especial, o respeito à integridade física e moral das pessoas privadas de liberdade
PORTARIA Nº CCI-282/2025-GSEC (Republicação Corretiva) (DJE 24/10/2025) Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar PJeCor nº 0001887-46.2022.2.00.0851,instaurado mediante Portaria nº. CCI-215/2022-GSEC, publicado no DJE de 07 de dezembro de 2022.
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