Seção: Ano de Publicação: Número: Data Entrada: Palavra-Chave:
Título Subtitulo
PORTARIA Nº CGJ 98/2026 GSEC Delega ao Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral da Justiça competência para a prática de atos administrativos específicos.
PORTARIA Nº CGJ-90/2026 GSEC Delegar à Dra. SÍLVIA LÚCIA BONIFÁCIO ANDRADE CARVALHO, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, competência para analisar os expedientes administrativos que versem sobre custódia, recambiamento e transferência de pessoas presas para unidade diversa da originalmente prevista, nos termos e limites estabelecidos no Provimento CGJ nº 05/2025 GSEC, publicado em 24 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº CGJ-89/2026 GSEC Delega competências administrativas aos Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia.
PORTARIA Nº CGJ 88/2026 - GSEC Estabelecer, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Representantes do Ministério Público, a ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 09 a 18 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº CGJ- 84/2026-GSEC Instaurar SINDICÂNCIA em face do omissis, para fins de apurar sua conduta, diante da ausência de cumprimento integral da ordem do Conselho Nacional de Justiça, contida no Acórdão da Inspeção Ordinária realizada junto ao Tribunal de Justiça da Bahia entre 8 e 12 de abril de 2024.
PORTARIA COGEX Nº 01/2026 (DJE 05/02/2026) Fica a Secretaria da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial autorizada a redistribuir à Corregedoria-Geral da Justiça os procedimentos em trâmite no PJeCor que versem sobre matéria afeta ao foro judicial e estejam cadastradas nas seguintes classes processuais
PORTARIA Nº CGJ- 57/2026-GSEC AUTORIZAR, com efeitos retroativos, o exercício em regime de plantão pelo Servidor abaixo relacionado junto ao Plantão Judiciário Unificado de 1º Grau nos dias 27, 29 e 30 de dezembro de 2025, sem prejuízo de suas funções e lotação
PORTARIA Nº CGJ-03/2026 - GSEC Fixa as áreas de atuação dos Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2026-2028.
PORTARIA Nº CGJ-02/2026 GSEC Redistribui as comarcas de entrância inicial e intermediária em duas Regiões.
PORTARIA Nº CGJ 58/2026-GSEC Art. 1º Prorrogar, por 70 (setenta) dias, a contar do vencimento da última portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº. 0000892-69.2025.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº. CGJ-122/2025-GSEC, disponibilizada no DJE de 15 de abril de 2025
Primeiro  -   1 2 3 4 5 6 7 8 9 10   -  Próximo  -   Último