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EDITAL CGJ Nº 10/2020 FAZ SABER que designou CORREIÇÃO GERAL VIRTUAL ORDINÁRIA nas SERVENTIAS JUDICIAIS DA COMARCA DE ALAGOINHAS, entre os dias 27 (vinte e sete) de julho e 07 (sete) de agosto do ano de 2020 (dois mil e vinte).
EDITAL CGJ Nº 09/2020 FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA nas UNIDADES EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DE ALAGOINHAS, nos dias 03 (três) a 05 (cinco) de agosto de 2020 (dois mil e vinte), conforme programação em anexo.
PROVIMENTO CGJ Nº 02/2020 Acrescentar os incisos VIII e IX, ao art. 1º do Provimento nº CGJ-02/2019.
PORTARIA Nº CGJ-121/2020 -GSEC Os mandados judiciais serão cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone ou whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo certificar a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato (art. 9º, do Ato Conjunto nº 007/2020)
ATO CONJUNTO Nº 16, DE 08 JULHO DE 2020 Regulamenta o Parcelamento das Despesas Processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências.
PORTARIA Nº CGJ-120/2020 ? GSEC REVOGAR a Portaria nº CGJ 165/2019 ? GSEC, que designou o Bel. Thiago Cerqueira dos Santos Alvim para responder pelo 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Alagoinhas-BA.
* Republicação Corretiva EDITAL CGJ Nº 07/2020 F A Z S A B E R que designou a realização de Plano de Ação na 13ª Vara de Relações de Consumo da COMARCA de SALVADOR/Ba, para diligências referentes ao Pedido de Providências do CNJ de Nº 0007936-76.2018.2.00.0000.
*Republicação Corretiva EDITAL CGJ Nº 08/2020 FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA nos CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE SALVADOR, nos dias 27 (vinte e sete) a 31 (trinta e um) de julho de 2020 (dois mil e vinte), conforme programação em anexo.
ATO EM CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 02/2020-GSEC HOMOLOGA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE a empresa B INOVAÇÃO E TECNOLOGIA e a ASSOCIAÇÃO DE REGISTRADORES CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - ARPEN/BA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO DAJE VINCULADO A SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS VIA CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DO ATO CONJUNTO N. 11/2019.
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N.º 01, de 30 de junho de 2020. Recomenda prioridade na condução até julgamento final das ações coletivas em saúde, bem como recomenda o assessoramento técnico pelo Comitê Executivo Estadual da Saúde, do Fórum Nacional do CNJ.
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