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PORTARIA Nº CGJ ? 454/2026 - GSEC(DJE 03/11/2026). ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 01 a 08 de novembro de 2026.
Ofício Circular nº 194/2026-SEC/CGJ(DJE 29/10/2026). Aos(Às) Senhores(as) Magistrados(as) de Primeiro Grau e às Unidades Judiciárias com competência para o processamento de execuções fiscais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PORTARIA COGEX Nº 286/2026 (DJE 28/10/2026) RESOLVE: Realizar inspeção nos Tabelionatos de Notas e de Protesto do Município de Vitória da Conquista, no período de 9 a 13 de novembro de 2026.
PROVIMENTO COGEX Nº 21/2026 (DJE 28/10/2026) RESOLVE: Art. 1º O inciso XII do art. 863 do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia passa a vigorar com a seguinte redação
PORTARIA COGEX Nº 278/2026 (DJE 28/10/2026) Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de omissis, Titular do Registro de Imóveis e Hipotecas de omissis, para apurar o descumprimento, em tese, aos omissis.
PORTARIA COGEX Nº 276/2026 (DJE 27/10/2026) Designa o Delegatário Marcelo Nechar Bertucci, Titular do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Itagimirim/BA como interino do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Feira de Santana/BA, com início do regime de interinidade em 30 de outubro de 2026.
PORTARIA COGEX Nº 285/2026 (DJE 27/10/2026) Afasta cautelarmente a delegatária titular do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ribeira do Pombal/BA, Maria Rosângela Lima Costa Moreira, com fundamento no art. 36, § 1º, da Lei nº 8.935/1994.
/PORTARIA COGEX Nº 280/2026 (DJE 27/10/2026) Prorroga automaticamente os efeitos das respectivas portarias de designação dos atuais responsáveis pelas seguintes serventias extrajudiciais vagas.
PORTARIA COGEX Nº 282/2026 (DJE 27/10/2026) Aplica em face da Delegatária Maria Heloysa de Andrade Cardoso, Titular da Serventia Extrajudicial do Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Município de Ipiaú/BA, a pena de PERDA DA DELEGAÇÃO, com efeitos retroativos à data do trânsito em julgado da decisão final, qual seja, 14/10/2026.
PORTARIA COGEX Nº 283/2026 (DJE 27/10/2026) Aplica a penalidade de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em desfavor do servidor CLÓVIS MESSIAS DIAS, à época responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis de Malhada/BA.
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