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Provimento CGJ
Provimentos Cogex
Provimento Interior
Recomendações Conjunto
Título
Subtitulo
PORTARIA Nº CGJ-461/2026-GSEC(DJE 17/11/2026).
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Omissis.
PROVIMENTO COGEX Nº 22/2026 (DJE 17/11/2026)
Altera o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia, para adequar a disciplina das garantias imobiliárias às inovações introduzidas pela Lei Federal nº 14.711, de 30 de outubro de 2023 (Marco Legal das Garantias), e dá outras providências.
PORTARIA COGEX Nº 299/2026 (DJE 17/11/2026)
REVOGA a interinidade anteriormente conferida ao Bel. Adenilton Feitosa Valadares, pela Portaria COGEX nº 136/2026, para responder interinamente pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais do Distrito de Jaíba, Comarca de Feira de Santana/BA.
PORTARIA COGEX Nº 298/2026 (DJE 17/11/2026)
HOMOLOGA a renúncia do Bel. André Luis Caetano Vasconcelos à interinidade do Ofício Único de Gentio do Ouro/BA, devendo ele, contudo, permanecer na serventia até a efetiva transmissão do acervo ao interino designado ou ulterior deliberação desta Corregedoria, com observância do art. 4º, da Lei nº 8.935/94, bem como do arts. 4º e 5º, do Código de Normas.
PORTARIA Nº CGJ 476/2026 - GSEC(DJE 16/11/2026).
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 16 a 23 de novembro de 2026.
PORTARIA Nº CGJ-466/2026-GSEC(DJE 16/11/2026).
Fixar os dias 18/11/2026 e 19/11/2026, para realização de inspeção no Conjunto Penal Feminino do Salvador e na Cadeia Pública do Salvador.
PORTARIA Nº CGJ 473/2026-GSEC(DJE 16/11/2026).
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar PJeCOR nº 0002618-44.2026.2.00.0805.
PORTARIA Nº CGJ-471/2026-GSEC(DJE 16/11/2026).
Prorrogar, por 40 (quarenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar PJeCOR nº 0002049-43.2026.2.00.0805.
PORTARIA Nº CGJ 470/2026-GSEC(DJE 16/11/2026)
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar PJeCOR nº 0003119-95.2026.2.00.0805.
PORTARIA Nº CGJ-469/2026-GSEC(DJE 16/11/2026).
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Omissis.
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