Seção: Ano de Publicação: Número: Data Entrada: Palavra-Chave:
Título Subtitulo
PORTARIA Nº CGJ ? 05/2026-GSEC Aplicar PENA DE CENSURA, por escrito, omissis, com espeque no art. 262, II c/c art. 265, II, b, da LOJ-BA, por ter praticado irregularidades na tramitação do processo nº 8001368-50.2025.8.05.0022
PORTARIA Nº CGJ ? 07/2026-GSEC Prorrogar, por 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do vencimento da última Portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº 0000887-47.2025.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-121/2025-GSEC, disponibilizada no DJE de 15 de abril de 2025
PORTARIA Nº CGJ ? 06/2026-GSEC Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, com espeque no inciso III, art. 32 c/c inciso III, art. 33 da Lei n. 8.935/94 e inciso III, art. 56, da Lei n. 14.657/2024, em desfavor de Suziel Ricardo da Silva, Oficial de Registro Civil do Subdistrito da Penha, Comarca de Salvador
PORTARIA Nº CGJ - 16/2026-GSEC ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 17 a 23 de janeiro de 2026
EDITAL CGJ Nº 02/2026 Ofertar aos delegatários titulares da comarca de Serrinha e dos municípios contíguos que detenha ao menos uma das atribuições do serviço vago, a Serventia Extrajudicial do Tabelionato De Notas E Protesto De Títulos da Comarca de Serrinha para a gestão interina, de forma excepcional e precária, até que a vaga seja definitivamente provida por concurso público ou promovida sua extinção
PORTARIA Nº CGJ- 01/2026-GSEC Instaurar SINDICÂNCIA em face das 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Santo Antônio de Jesus, com o intuito de apurar eventual responsabilidade no reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva no processo judicial n. 0500229-79.2020.805.0229
PORTARIA Nº CGJ- 445/2025-GSEC Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face da Oficiala de Registro Civil Renata Maria Capela Lopes, responsável pela serventia do subdistrito dos Mares, Comarca de Salvador
PORTARIA Nº CGJ- 08/2026-GSEC CONCEDER a Medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra às seguintes autoridades
PORTARIA Nº CGJ ? 443/2025-GSEC Prorrogar, por 90 (noventa) dias, a contar do vencimento da última Portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº 0001251-19.2025.2.00.0805
PORTARIA Nº CGJ- 442/2025-GSEC Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Bel. AGÉLIO JOSÉ DÓREA VIEIRA, titular do Tabelionato de Notas do 5º Ofício da Comarca de Salvador
Primeiro  -   1 2 3 4 5 6 7 8 9 10   -  Próximo  -   Último