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PORTARIA Nº CGJ ? 59/2026 - GSEC ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 01 a 08 de fevereiro de 2026
AVISO CIRCULAR CGJ-07/2026 AVISA aos(às) Exmos.(as) Srs. (Sras.) Juízes(as) de Direito Titulares ou Substitutos(as) que os(as) advogados(as) abaixo elencados(as) sofreram a penalidade de SUSPENSÃO pela Seccional
PORTARIA Nº CCI-336-2025-GSEC(DJE 30/01/2026) Instaurar Sindicância em desfavor de Renato Garcia, Interino do CRI Tanhaçu/BA,
PORTARIA Nº CCI-335-2025-GSEC(DJE 30/01/2026) Instaurar Sindicância em desfavor de Janaina Nogueira Lima Rocha, Oficial do CRI de Macaúbas/BA,
PORTARIA Nº CGJ ? 54/2026-GSEC MANTER, na função de INTERVENTOR, o Delegatário Titular do Cartório de REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS, DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE CANDEIAS, Bel. IURI ARAÚJO LEMOS
PORTARIA Nº CGJ- 53/2026-GSEC Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor omissis, omissis, omissis, para apurar a potencial violação das normas insculpidas nos arts. 167, 213, 237-A da Lei 6015/73, 30, I, II, V da Lei 8935/94 e Portaria Conjunta PGE/SAEB nº 001/2020
PORTARIA Nº CGJ ? 52/2026-GSEC MANTER, na função de INTERVENTOR o Delegatário Titular do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Bel. Greg Valadares Guimarães Barreto
PORTARIA Nº. CGJ ? 49/2026-GSEC Aplicar em desfavor da Sra. Maise Campos Sarlo, Delegatária Titular do 2° Registro de Imóveis da Comarca de Camaçari/BA, a penalidade de MULTA
PORTARIA Nº CGJ ? 48/2026-GSEC Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento da última portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº. 0003054-37.2025.2.00.0805
PORTARIA Nº CGJ ? 47/2026-GSEC Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento da última portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº. 0002497-50.2025.2.00.0805
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