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PORTARIA Nº CGJ 219/2026 - GSEC Estabelecer, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Representantes do Ministério Público, a ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 01 a 08de junho de 2026.
PORTARIA Nº CGJ 214/2026-GSEC Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo PJeCOR nº 0002330-33.2025.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-308/2025-GSEC, disponibilizada no DJE de 12 de setembro de 2025.
PORTARIA Nº CGJ 212/2026-GSEC Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo PJeCOR nº 0003019-77.2025.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-388/2025-GSEC, disponibilizada no DJE de 17 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº CGJ 218/2026-GSEC REVOGAR a Portaria nº CGJ-291/2025-GSEC, publicada no DJE de 05/09/2025, fazendo retornar a Central de Cumprimentos de Mandados desta Capital, a servidora Amanda Caroline Santos de Oliveira, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Salvador.
AVISO CIRCULAR CGJ-25/2026 A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº CGJ-134/2026-GSEC, disponibilizada no DJE de 20 de março de 2026, e em atendimento à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção do Estado da Bahia.
PORTARIA COGEX Nº 158/2026 (DJE 28/05/2026) Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentação do relatório conclusivo.
PORTARIA COGEX Nº 154/2026 (DJE 27/05/2026) Aplica a penalidade de CENSURA à servidora NADIR DE OLIVEIRA TAVARES BOTELHO, lotada na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo da Comarca de Barreiras, em razão do descumprimento do art. 175, incisos I, III e IX, da Lei Estadual nº 6.677/94, do art. 1º, §2º, da Lei nº 7.433/85 e dos arts. 30, incisos I e II, e 31, incisos I e V, da Lei Federal nº 8.935/94.
PORTARIA COGEX Nº 151/2026 (DJE 27/05/2026) Instaura a presente Sindicância com o objetivo de apurar, em tese, inconformidades remanescentes de inspeção ordinária, relacionadas, predominantemente, a questões estruturais, administrativas e de funcionamento da serventia, bem como à indicação de Suplente de Juiz de Paz, matérias afetas à coordenação da especialidade de Registro Civil das Pessoas Naturais.
PORTARIA COGEX Nº 166/2026 (DJE 27/05/2026) Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para apresentação do relatório conclusivo.
PORTARIA COGEX Nº 165/2026 (DJE 27/05/2026) Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para apresentação do relatório conclusivo.
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