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Ofício Circular COGEX nº 09/2026 (DJE 22/04/2026) Semana de Mobilização do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - Solo Seguro Favela.
Ofício Circular COGEX nº 08/2026 (DJE 17/04/2026) Assunto: Semana de Mobilização do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - Solo Seguro Favela.
PORTARIA Nº CGJ 174/2026 - GSEC Estabelecer, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Representantes do Ministério Público, a ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 16 a 23de abril de 2026.
AVISO CIRCULAR CGJ-17/2026 A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº CGJ-134/2026-GSEC, disponibilizada no DJE de 20 de março de 2026, e em atendimento à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção do Estado da Bahia (Processo SEI nº 80506589.000104/2026-28).
AVISO CIRCULAR CGJ-16/2026 A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº CGJ-134/2026-GSEC, disponibilizada no DJE de 20 de março de 2026, e em atendimento à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia (Processo SEI nº 80506589.000108/2026-14).
PORTARIA Nº CGJ- 172/2026-GSEC Tornar sem efeito as Instruções Normativas CGJ Nº 03/2026-GSEC e CGJ Nº 04/2026-GSEC, publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do dia 17 de março de 2026.
PORTARIA Nº CGJ- 171/2026-GSEC Instaurar SINDICÂNCIA em face de R. D. B. M., matricula 900.830-6, para apurar suposta violação aos artigos 256, I e 262, I e VI, da Lei nº 10845/2007 (LOJ/BA), art.175, I da Lei Estadual nº 6.677/1994, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Estado da Bahia, e ainda art. 7º, I do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 09/2023.
PORTARIA Nº CGJ 170/2026-GSEC Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo PJeCOR nº 0003054-37.2025.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-396/2025-GSEC, disponibilizada no DJE de 17 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº CGJ 166/2026-GSEC Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo PJeCOR nº 0000407-28.2025.2.00.0851, instaurado mediante Portaria nº CCI-168/2025-GSEC, disponibilizada no DJE de 12 de maio de 2025.
PORTARIA Nº CGJ-165/2026-GSEC Designar o Juiz Diretor da Comarca de Jequié, Aderaldo Morais Leite Júnior, para, em substituição ao magistrado anteriormente designado, presidir e conduzir o Processo PJeCor nº 0000255-84.2026.2.00.0805, instaurado mediante Portaria do Juízo nº 045/2025, de 12 de novembro de 2025, assinando-lhe o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para apresentação do relatório conclusivo.
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