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Atos Conjuntos
Avisos Capital
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Edital Capital
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O.S Capital
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Portarias Capital
Portarias Conjunto
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Provimento Conjunto
Provimento Capital
Provimento Interior
Recomendações Conjunto
Título
Subtitulo
AVISO CIRCULAR CGJ - 70/2025
AVISA aos(às) Exmos.(as) Srs. (Sras.) Juízes(as) de Direito Titulares ou Substitutos(as) que o(s) advogado(as) abaixo elencado(as) CUMPRIU/CUMPRIRAM a sanção disciplinar aplicada, conforme comunicação da Seccional
AVISO CIRCULAR CGJ-69/2025
AVISA aos(às) Exmos.(as) Srs. (Sras.) Juízes(as) de Direito Titulares ou Substitutos(as) que o(s) advogado(s) abaixo elencado(s) sofreu/sofreram a penalidade de SUSPENSÃO pela Ordem
AVISO CIRCULAR CGJ-68/2025
AVISA aos(às) Exmos(as) Srs. (Sras.) Juízes(as) de Direito Titulares ou Substitutos(as) que o(s) advogado(s) abaixo elencado(s) sofreu/sofreram a penalidade de SUSPENSÃO pela Seccional
AVISO CIRCULAR CGJ-67/2025
AVISA aos(às) Exmos(as) Srs.(Sras.) Juízes(as) de Direito Titulares ou Substitutos(as), que, o(a) advogado(a) abaixo elencado(a) sofreu a penalidade de EXCLUSÃO dos quadros da OAB pela Seccional
AVISO CIRCULAR CGJ - 66/2025
Atendendo à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia (Proc. nº. SEI 80521120.000873/2025-36), AVISA aos(às) Exmos.(as) Srs. (Sras.) Juízes(as) de Direito Titulares ou Substitutos(as) que o(s) advogado(as) abaixo elencado(as) CUMPRIU/CUMPRIRAM a sanção disciplinar aplicada, conforme comunicação da Seccional
AVISO CIRCULAR CGJ - 65/2025
Atendendo à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia (Proc. nº. SEI 80506589.000060/2025-55), AVISA aos(às) Exmos.(as) Srs. (Sras.) Juízes(as) de Direito Titulares ou Substitutos(as) que o(s) advogado(as) abaixo elencado(as) CUMPRIU/CUMPRIRAM a sanção disciplinar aplicada, conforme comunicação da Seccional
PORTARIA Nº CGJ ? 386/2025-GSEC
Aplicar a pena de SUSPENSÃO pelo prazo de 30 (trinta) dias a Delegatária ISRAELA FIRMINIA VENÂNCIO REIS DE RIEGO
PORTARIA Nº CGJ ? 385/2025-GSEC
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento da última Portaria, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar PJeCor nº 0001772-61.2025.2.00.0805
PORTARIA Nº CGJ ? 384/2025-GSEC
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento da última portaria, o prazo para conclusão da Sindicância PJeCor nº 0001595-97.2025.2.00.0805
PORTARIA Nº CGJ ? 383/2025-GSEC
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento da última Portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº.0001164-63.2025.2.00.0805
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