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AVISO CIRCULAR CGJ-15/2026 Portaria nº CGJ-134/2026-GSEC, disponibilizada no DJE de 20 de março de 2026, e em atendimento à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia (Processo SEI nº 80506589.000099/2026-53).
AVISO CIRCULAR CGJ-14/2026 Aos(Às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito Titulares e Substitutos(as) que o(a) advogado(a) abaixo elencado(a) cumpriu a sanção disciplinar que lhe foi aplicada, conforme comunicação da referida Seccional.
PORTARIA Nº CGJ 169/2026 GSEC Estabelecer, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Representantes do Ministério Público, a ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 08 a 15de abrilde 2026.
AVISO CIRCULAR CGJ-13/2026 Aos(Às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito Titulares e Substitutos(as) que o(a) advogado(a) abaixo elencado(a) cumpriu a sanção disciplinar que lhe foi aplicada, conforme comunicação da referida Seccional.
PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Fica instaurada a inspeção em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PORTARIA COGEX Nº 109/2026 (DJE 08/04/2026) Homologa a renúncia do Bel. JOELSON MARTINELLI à interinidade do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Campo Formoso/BA ? CNS nº 01.041-3, com efeitos a partir de 31 de março de 2026, devendo o interino ou seu substituto permanecer na serventia até a efetiva transmissão do acervo ao novo responsável designado ou ulterior deliberação desta Corregedoria.
PORTARIA COGEX Nº 114/2026 (DJE 08/04/2026) Homologa a renúncia do Bel. JOELSON MARTINELLI à delegação do Ofício Único de Jaguarari/BA ? CNS nº 01.309-4, com efeitos a partir de 31 de março de 2026, devendo ele, contudo, permanecer na serventia até a efetiva transmissão do acervo ao interino designado ou ulterior deliberação desta Corregedoria.
PORTARIA COGEX Nº 113/2026 (DJE 08/04/2026) Revoga a designação interina do Bel. ANDRÉ LEONARDO DE ALMEIDA para atuar no Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Ibitiara/BA.
PORTARIA COGEX Nº 112/2026 (DJE 08/04/2026) Homologa a renúncia do Bel. HERVISON BARBOSA SOARES à interinidade do Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Xique-Xique/BA ? CNS nº 01.006-6, com efeitos a partir de 31 de março de 2026, devendo o delegatário renunciante, ou seu substituto legal, permanecer no exercício do expediente até a efetiva transmissão do acervo ao interino designado ou ulterior deliberação desta Corregedoria.
PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/COGEX Nº 01/2026 Provimento Conjunto disciplina a segregação de funções nas rotinas de empenho, liquidação, ordem de pagamento e pagamento efetivo das despesas processadas no âmbito da Seção de Programação e Execução Orçamentária das Corregedorias do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
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