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PORTARIA Nº CGJ-151/2026-GSEC Realizar Visita Regimental nos Cartórios da 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, no dia 25 de março de 2025, às 09:00horas.
PORTARIA Nº CGJ-145/2026-GSEC Realizar Visita Regimental na Penitenciária Lemos Brito/PLB de Salvador, no dia 01 de abril de 2026, às 09:00horas.
PORTARIA Nº CGJ-144/2026-GSEC Realizar Visita Regimental na Comunidade de Atendimento Socioeducativo/CASE de Salvador, no dia 31 de março de 2026, às 09:00horas.
AVISO CIRCULAR CGJ-11/2026 A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº CGJ-134/2026-GSEC, disponibilizada no DJE de 20 de março de 2026, e em atendimento à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia (Processo SEI nº 80506589.000090/2026-42).
EDITAL CGJ Nº 08/2026 FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às Senhoras e aos Senhores Magistrados, Servidores, Advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradores do Estado e do Município de Camaçari, e da Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados, que DESIGNA INSPEÇÃO ORDINÁRIA, na 1ª e 2ªVaras da Fazenda Pública da Comarca deCamaçari, a ser realizada, de forma presencial, no dia 26 de março de 2026.
AVISO CIRCULAR CGJ-10/2026 A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº CGJ-134/2026-GSEC, disponibilizada no DJE de 20 de março de 2026, e em atendimento à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia (Processo SEI nº 80506589.000089/2026-18).
AVISO CIRCULAR CGJ - 08/2026 A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº CGJ-134/2026, disponibilizada no DJE de 20 de março de 2026, e em atendimento à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia (Processo SEI nº 80506589.000064/2026-14).
PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como de serventias extrajudiciais.
ORDEM DE SERVIÇO INTERNA Nº02/2026 CGJ Determinar que sejam autuados no sistema PJeCor exclusivamente os expedientes que possuam natureza correcional ou disciplinar, assim compreendidos aqueles que envolvam apuração de conduta funcional de magistrados ou servidores.
PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como de serventias extrajudiciais.
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