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PORTARIA CCI Nº 225/2025-GSEC(DJE 30/06/2025) Realizar inspeção nas serventias extrajudiciais das comarcas de Entre Rios/BA, Esplanada/BA e Conde/BA entre os dias 30/06/2025 a 04/07/2025.
PORTARIA CCI Nº 224/2025-GSEC(DJE 30/06/2025) Realizar inspeção ordinária nas unidades judiciais das comarcas de Prado/BA e Mucuri/BA entre os dias 07/07/2025 e 11/07/2025.
EDITAL CGJ Nº 41/2025 FAZ SABER a todos, especialmente às senhoras e senhores Magistrados, Servidores, Advogados, representantes do Ministério Público, Procuradoria do Estado da Bahia e do Município de Camaçari, Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados, que designou INSPEÇÃO ORDINÁRIA na Comarca de Camaçari, no período de 21 (vinte e um) a 25 (vinte e cinco) de julho de 2025
PORTARIA Nº CGJ-204/2025-GSEC CONSIDERANDO a comunicação realizada pelo Sr. Aramice da Conceição Brito, Oficial Substituto do Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Santa Brígida ? BA, noticiando o falecimento do Delegatário Titular do mencionado Ofício, Bel. Zezito Apóstolo da Silva
PORTARIA Nº CGJ - 202/2025-GSEC Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento da última Portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº 0000785-25.2025.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-110/2025-GSEC, disponibilizada no DJe de 04 de abril de 2025
PORTARIA Nº CGJ - 201/2025-GSEC Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento da última portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº 0002380-93.2024.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-325/2024-GSEC, disponibilizada no DJe de 05 de novembro de 2024
PORTARIA Nº CGJ - 200/2025-GSEC Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento da última portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº 0002685-77.2024.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-354/2024-GSEC, disponibilizada no DJe de 09 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº CGJ - 197/2025-GSEC Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento da última Portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº 0002040-52.2024.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-300/2024-GSEC, disponibilizada no DJe de 27 de setembro de 2024
PORTARIA Nº CGJ - 196/2025-GSEC Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento da última portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº 0000581-78.2025.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-82/2025-GSEC, disponibilizada no DJe de 21 de março de 2025
PORTARIA Nº CGJ - 194/2025-GSEC Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº 0002942-05.2024.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-13/2025-GSEC, disponibilizada no DJe de 15 de janeiro de 2025
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