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Atos Conjuntos
Avisos CGJ
Avisos Cogex
Avisos Conjunto
Avisos Interior
Edital CGJ
Edital Conjunto
Edital Interior
Instruções CGJ
Instruções Conjunto
Instruções Interior
O.S CGJ
O.S Conjunto
O.S Interior
Portarias CGJ
Portarias Cogex
Portarias Conjunto
Portarias Interior
Provimento Conjunto
Provimento CGJ
Provimentos Cogex
Provimento Interior
Recomendações Conjunto
Título
Subtitulo
PORTARIA Nº CGJ 422/2026-GSEC(DJE 20/10/2026).
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de Omissis, Oficial de Justiça Avaliador.
PORTARIA Nº CGJ 421/2026-GSEC(DJE 20/10/2026).
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Cássio Murilo Moura da Silva.
PORTARIA Nº CGJ- 420/2026-GSEC(DJE 20/10/2026).
Instaurar SINDICÂNCIA em face do servidor Omissis.
PORTARIA Nº CGJ 419/2026-GSEC(DJE 20/10/2026).
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo PJeCOR nº 0001445-82.2026.2.00.0805
PORTARIA Nº CGJ 417/2026-GSEC(DJE 20/10/2026).
Instaurar Sindicância em face do Omissis, para apuração de suposta violação aos deveres funcionais de impulso oficial.
PORTARIA Nº CGJ 414/2026-GSEC(DJE 20/10/2026).
Aplicar a pena de CENSURA ao servidor Omissis, Oficial de Justiça da Comarca de Omissis.
PORTARIA Nº CGJ 413/2026-GSEC(DJE 20/10/2026).
Aplicar a pena de CENSURA à servidora Alaéce Moreira dos Santos.
PORTARIA COGEX Nº 279/2026 (DJE 20/10/2026)
AUTORIZA, em caráter especial e excepcional, que a Magistrada, Bela. LAURA SCALLDAFERRI PESSOA, celebre o casamento dos nubentes ASHRAF NASSER SAFA AHMAD e MARIANA ALVES ARAÚJO, no o dia 19 de novembro de 2026, às 19h30, no endereço situado na Avenida Juracy Magalhães Júnior, nº 1.889, apartamento 1.102, Horto Florestal, Salvador/BA, sem ônus para este Tribunal de Justiça.
PORTARIA Nº CGJ 412/2026-GSEC(DJE 20/10/2026).
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento da última portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCOR nº 0002509-30.2026.2.00.0805.
PORTARIA Nº CGJ 411/2026-GSEC(DJE 20/10/2026).
Aplicar a pena de SUSPENSÃO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, à servidora Janete Santana Silva.
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