Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 843, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2018



Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

 

R E S O L V E

 

Revogar e Designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:

 

MAGISTRADO/TITULARIDADE

COMARCA/VARA

JACQUELINE ANDRADE CAMPOS

8ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.

CAMAÇARI

Vara do Júri e Execuções Penais.

Revogar designação a partir de 07/01/2019.

SÉRGIO HUMBERTO DE QUADROS SAMPAIO

5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

FORMOSA DO RIO PRETO

Revogar designação a partir de 07/01/2019.

SÉRGIO HUMBERTO DE QUADROS SAMPAIO

5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SANTA RITA DE CÁSSIA

Revogar designação a partir de 07/01/2019.

KARINA SILVA DE ARAUJO

Vara Criminal da Comarca de Canavieiras.

ITABUNA

Vara do Júri e de Execuções Penais

Revogar designação a partir de 07/01/2019.

ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES

Juiz de Direito Substituto de 2º Grau

SALVADOR

15ª Vara de Relações de Consumo.

TER EXERCÍCIO de 07/01 a 26/01/2019.

AUXILIAR de 27/01 a 31/01/2019.

EDUARDA DE LIMA VIDAL

Juiz de Direito Substituto de 2º Grau

SALVADOR

3ª Vara de Tóxicos.

AUXILIAR de 20/12/2018 a 05/05/2019.

EDUARDA DE LIMA VIDAL

Juiz de Direito Substituto de 2º Grau

SALVADOR

Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.

AUXILIAR de 07/01 a 05/05/2019.

GUSTAVO SILVA PEQUENO

Juiz de Direito Substituto de 2º Grau

SALVADOR

 17ª Vara de Relação de Consumo

TER EXERCÍCIO de 18/01 a 27/01/2019.

AUXILIAR de 28/01 a 30/03/2019.

JOÃO BATISTA ALCANTARA FILHO                              Juiz de Direito Substituto de 2º Grau

ARACI

AUXILIAR remotamente, de 20/12/2018 até ulterior deliberação.

ALFREDO SANTOS COUTO

13ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.

SALVADOR

5ª Vara Criminal.

TER EXERCÍCIO de 07/01 a 26/01/2019.

AUXILIAR de 27/01 a 31/01/2019.

ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS

15ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

FORMOSA DO RIO PRETO

TER EXERCÍCIO de 07/01/2019, até ulterior deliberação.

ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS

15ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SANTA RITA DE CÁSSIA

TER EXERCÍCIO de 07/01/2019, até ulterior deliberação.

GEORGE ALVES DE ASSIS

35ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SANTA MARIA DA VITÓRIA

 Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais

AUXILIAR remotamente, de 07/01 a 30/05/2019, sem configurar na lista anual de substituição.

HORACIO MORAES PINHEIRO

30ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador

SALVADOR

Núcleo de Prisão Em Flagrante – NPF

TER EXERCÍCIO de 20/12/2018 a 30/03/2019.

LUCIANA VIANA BARRETO

14ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

9º VSJE do Consumidor - Matutino

AUXILIAR de 20/12/2018 até 30/05/2019, sem configurar na lista anual de substituição.

MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA

48º Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

CAMAÇARI

Vara da Justiça Pela Paz em Casa.

TER EXERCÍCIO de 07/01 a 26/01/2019, sem configurar na lista anual de substituição.

MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

SALVADOR

9ª Vara de Relações de Consumo.

AUXILIAR de 07/01 a 30/01/2019, sem configurar na lista anual de substituição.

PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA

10ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

1ª Vara de Família,Sucessões, Órfãos e Interditos.

AUXILIAR de 07/01 até 30/05/2019.

SÉRGIO HUMBERTO DE QUADROS SAMPAIO

5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

 4ª Vara da Fazenda Pública.

AUXILIAR de 20/12/2018 a 30/05/2019.

LEONARDO CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho da Comarca de Cícero Dantas.

INHAMBUPE

AUXILIAR de 07/01 a 30/04/2019.

 

RICARDO GUIMARÃES MARTINS

Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Conde.

ITABUNA

Vara do Júri e de Execuções Penais

TER EXERCÍCIO de 07/01/2019 até ulterior deliberação, sem configurar na lista anual de substituição.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2018.

 

 

Desembargador GESIVALDO BRITTO

Presidente

 





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