Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 23 de março de 2022.
Institui a Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o quanto disposto na Resolução CNJ n.º 227, de 15 de junho de 2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o quanto disposto no art. 31 da Resolução TJBA n.º 11, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia;
CONSIDERANDO o resultado da eleição regida pelo Edital TJBA n.º 148, de 22 de outubro de 2021, assim como a indicação de magistrados e servidores, consoante art. 30 da Resolução TJBA n.º 11/ 2020;
CONSIDERANDO o disposto no TJ-ADM-2022/12182,
RESOLVE
Art. 1º Instituir a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com a seguinte composição:
Juiz de Direito Eduardo Augusto Leopoldino Santana, indicado pela Presidência;
Juíza Corregedora Márcia Gottschald Ferreira, representante da Corregedoria Geral da Justiça;
Juiz de Direito Glautemberg Bastos de Luna, Gestor de Unidade em Teletrabalho, eleito por votação direta entre os magistrados, pelo Sistema de Eleição Virtual;
Ramon de Almeida Bagano Guimarães, servidor representante da Corregedoria das Comarcas do Interior;
Sara dos Santos Teles, servidora representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;
Rogério Couto Tourinho, Diretor de Assistência à Saúde;
Diógenes Alves Teixeira, servidor de unidade participante do teletrabalho no 1º Grau de Jurisdição, eleito por votação direta entre os servidores, pelo Sistema de Eleição Virtual;
Alberto Abreu Vieira, servidor de unidade participante do teletrabalho na área Administrativa, eleito por votação direta entre os servidores, pelo Sistema de Eleição Virtual;
José Fábio Reis Caldeira Júnior, servidor representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ;
Makrisi Angeli de Sá, servidor representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD;
Carmen Silvia Bonfim dos Santos Rocha, servidora representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA; e
Sebastião de Sá Teles, servidor designado pela Presidência para prestar apoio direto às reuniões.
I. Juiz de Direito Eduardo Augusto Leopoldino Santana, indicado pela Presidência; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 322, DE 8 DE ABRIL DE 2022)
II. Juíza Corregedora Márcia Gottschald Ferreira, representante da Corregedoria Geral da Justiça; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 322, DE 8 DE ABRIL DE 2022)
III. Juiz de Direito Glautemberg Bastos de Luna, Gestor de Unidade em Teletrabalho, eleito por votação direta entre os magistrados, pelo Sistema de Eleição Virtual; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 322, DE 8 DE ABRIL DE 2022)
IV. Ramon de Almeida Bagano Guimarães, servidor representante da Corregedoria das Comarcas do Interior; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 322, DE 8 DE ABRIL DE 2022)
V. Sara dos Santos Teles, servidora representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 322, DE 8 DE ABRIL DE 2022)
VI. Rogério Couto Tourinho, Diretor de Assistência à Saúde; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 322, DE 8 DE ABRIL DE 2022)
VII. Diógenes Alves Teixeira, servidor de unidade participante do teletrabalho no 1º Grau de Jurisdição, eleito por votação direta entre os servidores, pelo Sistema de Eleição Virtual; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 322, DE 8 DE ABRIL DE 2022)
VIII. Alberto Abreu Vieira, servidor de unidade participante do teletrabalho na área Administrativa, eleito por votação direta entre os servidores, pelo Sistema de Eleição Virtual; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 322, DE 8 DE ABRIL DE 2022)
IX. José Fábio Reis Caldeira Júnior, servidor representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 322, DE 8 DE ABRIL DE 2022)
X. Makrisi Angeli de Sá, servidor representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 322, DE 8 DE ABRIL DE 2022)
XI. Carmen Silvia Bonfim dos Santos Rocha, servidora representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA; e (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 322, DE 8 DE ABRIL DE 2022)
XII. Michelle Freitas Adry, servidora designada pela Presidência para prestar apoio direto às reuniões. (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 322, DE 8 DE ABRIL DE 2022)
I. Juiz de Direito Eduardo Augusto Leopoldino Santana, indicado pela Presidência;(redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022)
II. Juíza de Direito Márcia Gottschald Ferreira, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;(redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022)
III. Juiz de Direito Glautemberg Bastos de Luna, Gestor de Unidade em Teletrabalho, eleito por votação direta entre os magistrados, pelo Sistema de Eleição Virtual;
(redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022)
IV. Ramon de Almeida Bagano Guimarães, servidor representante da Corregedoria das Comarcas do Interior; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022)
V. Larissa Augusta Coutinho Resende Peres, servidora representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022)
VI. Rogério Couto Tourinho, Diretor de Assistência à Saúde; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022)
VII. Diógenes Alves Teixeira, servidor de unidade participante do teletrabalho no 1º Grau de Jurisdição, eleito por votação direta entre os servidores, pelo Sistema de Eleição Virtual; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022)
VIII. Alberto Abreu Vieira, servidor de unidade participante do teletrabalho na área Administrativa, eleito por votação direta entre os servidores, pelo Sistema de Eleição Virtual; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022)
IX. José Fábio Reis Caldeira Júnior, servidor representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ;(redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022)
X. Makrisi Angeli de Sá, servidor representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022)
X. Antônio Moisés Dantas Sobrinho, servidor representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 694, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022)
X. Marcelo Castro Figueiredo, servidor representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 688, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023)
XI. Carmen Silvia Bonfim dos Santos Rocha, servidora representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA; e (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022)
XII. Michelle Freitas Adry, servidora designada pela Presidência para prestar apoio direto às reuniões.(redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022)
XII. Julia Duarte Di Tullio, servidora designada pela Presidência para prestar apoio direto às reuniões. (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 694, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022)
XII. Jaylda Vanessa Costa dos Santos Silva, servidora designada pela Presidência para prestar apoio direto às reuniões. (redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 728, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023)
I. Juiz de Direito Eduardo Augusto Leopoldino Santana, indicado pela Presidência, na qualidade de Presidente; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)
II. Juíza de Direito Márcia Gottschald Ferreira, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)
III. Juiz de Direito Glautemberg Bastos de Luna, Gestor de Unidade em Teletrabalho, eleito por votação direta entre os magistrados, pelo Sistema de Eleição Virtual; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)
III. Magistrado eleito por votação direta entre os magistrados, pelo Sistema de Eleição Virtual; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 787 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023)
IV. Ramon de Almeida Bagano Guimarães, servidor representante da Corregedoria das Comarcas do Interior; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)
V. Larissa Augusta Coutinho Resende Peres, servidora representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)
VI. Rogério Couto Tourinho, Diretor de Assistência à Saúde; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)
VII. Diógenes Alves Teixeira, servidor de unidade participante do teletrabalho no 1º Grau de Jurisdição, eleito por votação direta entre os servidores, pelo Sistema de Eleição Virtual; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)
VIII. Alberto Abreu Vieira, servidor de unidade participante do teletrabalho na área Administrativa, eleito por votação direta entre os servidores, pelo Sistema de Eleição Virtual; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)
IX. José Fábio Reis Caldeira Júnior, servidor representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)
X. Irlane Almeida Lima, servidora representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)
XI. Carmen Silvia Bonfim dos Santos Rocha, servidora representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA; e (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)
XII. Jaylda Vanessa Costa dos Santos Silva, servidora designada pela Presidência para prestar apoio direto às reuniões. (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)
I. Juiz de Direito Eduardo Augusto Leopoldino Santana, indicado pela Presidência, na qualidade de Presidente; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2024.)
II. Juiz de Direito Eduardo Carlos de Carvalho, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2024.)
III. Juíza de Direito Suélvia dos Santos Reis, gestora de unidade em teletrabalho, eleita por votação direta entre os magistrados, a partir de lista de inscrição; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2024.)
IV. Gersonara Vieira Santana Haack, servidora representante da Corregedoria das Comarcas do Interior; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2024.)
V. Larissa Augusta Coutinho Resende Peres, servidora indicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2024.)
VI. Rogério Couto Tourinho, Diretor de Assistência à Saúde; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2024.)
VII. Luiz Eduardo Correia Vila Nova, servidor de unidades participante do teletrabalho no 1º Grau de Jurisdição, eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2024.)
VIII. Alberto Abreu Vieira, servidores de unidade participante do teletrabalho na área Administrativa, eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2024.)
IX. José Fábio Reis Caldeira Júnior, servidor representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2024.)
X. Irlande Almeida Lima, servidor representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2024.)
XI. Carmen Silvia Bonfim dos Santos Rocha, servidora representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA; e (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2024.)
XII. Jaylda Vanessa Costa dos Santos Silva, servidora designada pela Presidência para prestar apoio direto às reuniões. (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2024.)
XII. Julia Duarte Di Tullio, cadastro 970.103-6, servidora designada pela Presidência para prestar apoio direto às reuniões. (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 652, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.)
I. Juiz de Direito Eduardo Augusto Leopoldino Santana, indicado pela Presidência, na qualidade de Presidente; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 693, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.)
II. Juiz de Direito Eduardo Carlos de Carvalho, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 693, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.)
II – Juiz de Direito Eduardo Carlos de Carvalho, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, na qualidade de titular, e o servidor Pedro Vítor Costa Santos Rebouças, Chefe da Assessoria Jurídica da CGJ (ASJUC-CGJ) na qualidade de suplente; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 947, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.)
III. Juíza de Direito Suélvia dos Santos Reis, gestora de unidade em teletrabalho,eleita por votação direta entre os magistrados, a partir de lista de inscrição; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 693, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.)
IV. Gersonara Vieira Santana Haack, servidora representante da Corregedoria das Comarcas do Interior; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 693, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.)
V. Larissa Augusta Coutinho Resende Peres, servidora indicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 693, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.)
VI. Rogério Couto Tourinho, Diretor de Assistência à Saúde; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 693, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.)
VII. Luiz Eduardo Correia Vila Nova, servidor de unidades participante do teletrabalho no 1º Grau de Jurisdição, eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 693, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.)
VIII. Alberto Abreu Vieira, servidores de unidade participante do teletrabalho na área Administrativa, eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 693, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.)
IX. José Fábio Reis Caldeira Júnior, servidor representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 693, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.)
IX – Mardey Machado Pereira, servidor representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.)
X. Irlan de Almeida Lima, servidor representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 693, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.)
X – Tiago Pascoal dos Santos, servidor representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 919, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.)
XI. Josué Amaral Fonseca, servidor representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA; e (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 693, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.) (Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 432 DE 02 DE JUNHO DE 2025.)
XI – Everaldo Chaves Júnior, servidor representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 625 DE 13 DE AGOSTO DE 2025.)
XII. Julia Duarte Di Tullio, servidora designada pela Presidência para prestar apoio direto às reuniões. (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 693, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.)
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
Desembargador Nilson Soares Castelo Branco
Presidente
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 625, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 432 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 947, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 919, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 693, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 652, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2024.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 787 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 728, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 688, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 694, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 322, DE 8 DE ABRIL DE 2022.
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