Altera a composição do Comitê Regional de Saúde da Comarca de Itabuna, vinculado ao Comitê Estadual da Bahia do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o quanto disposto no TJ-ADM-2022/54304,

DECIDE

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Regional de Saúde da Comarca de Itabuna, vinculado ao Comitê Estadual da Bahia do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, que será composto pelos seguintes integrantes:

I. Juiz de Direito Ulysses Maynard Salgado;

II. Juiz de Direito Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque;

III. Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, Promotora de Justiça;

IV. Laís Santos Oliveira, Defensora Pública Estadual;

V. Frederico Bernardes Caiado de Castro, Procurador do Estado;

VI. Alexandre de Souza Araújo, Procurador do Estado;

VII. Álvaro Luiz Ferreira Santos, Procurador-Geral do Município de Itabuna;

VIII. Domilene Borges Costa, Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde Sul-Ilhéus, representante da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia;

IX. Livia Maria Bomfim Mendes Aguiar, Secretária Municipal de Saúde de Itabuna;

X. Jaqueline Reis da Motta, Secretária Municipal de Saúde de Barro Preto;

XI. Andrea Brandão Leal, Secretária Municipal de Saúde de Itapé;

XII. José Carlos Costa Júnior, Procurador do Município de Itapé;

XIII. Klauss de Oliveira Martins Pinheiro, Procurador do Município de Barro Preto;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições do Decreto Judiciário nº 536, de 19 de agosto de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de outubro de 2022.

DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 915, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.