DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2023.
Altera a composição da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos - CIDIS.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o quanto disposto no expediente nº TJ-ADM-2023/36535,
DECIDE
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos - CIDIS, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I. Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, na qualidade de Presidente;
II. Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz;
III. Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus;
IV. Desembargadora Nágila Maria Sales Brito;
V. Desembargador Luiz Fernando Lima (Suplente)
VI. Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto (Suplente)
VII. Desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro (Suplente)
VIII. Juiz de Direito Eduardo Carlos De Carvalho; e
IX. Denise do Carmo Ferreira, Assistente Social.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2023.
DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 603, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.
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