Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 06 de outubro de 2023.
Altera o Decreto Judiciário nº 585, de 16 de setembro de 2021, que
dispõe sobre a composição da Comissão de Credenciamento
dos Agentes Arrecadadores.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, à vista do que consta no Processo Administrativo nº TJ-ADM-2018/63581,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Judiciário nº 867, de 22 de setembro de 2017, que instituiu a Comissão de Credenciamento dos Agentes Arrecadadores,
DECIDE
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Credenciamento dos Agentes Arrecadadores, estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 585, de 16 de setembro de 2021, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I- Membros efetivos:
a) Marks Sena Ferreira, cad. 904.339-0, do Núcleo de Arrecadação e Fiscalização – NAF;
b) Mário Rodrigues Xavier, cad. 903.693-8, do Núcleo de Licitação – NCL/SEAD;
c) Eliana dos Santos Lima, cad. 967.850-6, da Diretoria de Finanças – COORF/DFA;
d) Liana Andrade Doria, cad. 969.196-0, da Coordenação de Arrecadação – COARC/NAF; e
e) Neyla Teixeira Fontan, cad. 969.654-7, da Coordenação de Sistemas – COSIS/SETIM.
II- Membros suplentes:
a) Latércio Marques da Luz Júnior, cad. 501.543-0, do Núcleo de Arrecadação e Fiscalização – NAF;
b) Ana Maria Carvalho Santos, cad. 807.516-6, do Núcleo de Licitação – NCL/SEAD;
c) Joseli da Silva Passos Alves, cad. 501.916-8, da Diretoria de Finanças – DFA/SEAD;
d) Maria Auxiliadora Santos de Almeida, cad. 501.339-9, da Coordenação de Arrecadação – COARC/NAF; e
e) Marcelo Sacramento Garcia, cadastro 970.249-0, da Coordenação de Sistemas – COSIS/SETIM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2023.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
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