Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 10 de outubro de 2023.
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do
Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º Grau
de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituída pelo
Decreto Judiciário n. 873/2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o quanto disposto no TJ-COI-2023/29771,
DECIDE
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º Grau de Jurisdição, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I. Juíza de Direito Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, na qualidade de Presidente;
II. Juíza de Direito Nartir Dantas Weber;
III. Juíza de Direito Daniela Guimarães Andrade Gonzaga;
IV. Desireé Brandão Muller, servidora representante da Coordenadoria de Primeiro Grau;
V. Diva Maria de Jesus Roxinho Santos, servidora representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
VI. Juíza de Direito Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto, representante da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB;
VII. Claudia Barbosa Dantas, servidora indicada pelo Sindicado dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia - SINTAJ;
VIII. Clay Santos Ferraz, servidor indicado pelo Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; e
IX. Kelly Mary de Jesus Cruz, colaboradora terceirizada.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 648, de 22 de agosto de 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de outubro de 2023.
DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 903, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
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