DECRETO JUDICIÁRIO Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 19 de janeiro de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, que estabelece os parâmetros para a adoção de medidas saneadoras nas unidades judiciárias que especifica;

CONSIDERANDO a importância do apoio operacional dos juízes de direito coordenadores e designados;

D E C I D E

Designar os Juízes de Direito para atuação no Grupo Operacional da Força-Tarefa, instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, nas unidades judiciárias abaixo relacionadas, ficando revogada as designações referentes a 6ª semana do Decreto Judiciário nº 858, de 23 de novembro de 2023.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2024.

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente