Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 19 de fevereiro de 2024.
Altera a composição do Grupo de Trabalho para normatizar, planejar e
gerenciar o sistema de comunicação processual eletrônica no âmbito
do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Domicílio Eletrônico),
instituído pelo Decreto Judiciário nº. 432, de 30 de julho de 2020.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o quanto disposto no processo administrativo nº TJ-COI-2024/03891,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Grupo de Trabalho para normatizar, planejar e gerenciar o sistema de comunicação processual eletrônica, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Domicílio Eletrônico), instituído pelo Decreto Judiciário nº. 432/2020, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Juíza de Direito Júnia Araújo Ribeiro Dias, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, na qualidade de Presidente;
II. Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária;
III. Lúcio Ribeiro Gomes, representante do Laboratório de Inovação e Inteligência do Poder Judiciário – Labjus/SETIM; e
IV. Marielle Souza Ferreira, servidora.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 212, de 09 de março de 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2024.
DESA. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 722, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
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