Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 26 de fevereiro de 2024.
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto Judiciário nº 434, de 09 de junho de 2022.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o quanto disposto nos expedientes nº TJ-ADM-2024/08684 e nº TJ-ADM-2024/09702,
DECIDE
Art. 1º Altera o inciso II do art. 1º do Decreto Judiciário nº 434, de 09 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ............................................................................
II - Juliana Cotrim Telles e Luiz Filipe Sá de Freitas, representando, respectivamente, a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior;”.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Sem efeito. Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 224, DE 6 DE MARÇO DE 2024.
| 