Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 8 de março de 2024.
Altera a composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação
– CTIC, instituído, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pela Resolução
TJBA n. 15, de 31 de agosto de 2016.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o quanto dispõe a Resolução nº 370/2021, de 28 de janeiro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, notadamente em seus arts. 7º e 8º, caput e incisos;
CONSIDERANDO o quanto disposto no art. 1º da Resolução TJBA nº 15, de 16 de agosto de 2016;
CONSIDERANDO o quanto disposto no expediente nº TJ-COI-2024/06008;
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC, instituído, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pela Resolução TJBA n. 15/ 2016, que passa ser integrado pelos seguintes membros:
I. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, representante do Comitê Gestor de Segurança da Informação, na qualidade de Presidente;
II. Ana Tereza Cincurá de Souza Dantas, representante da Assessoria Técnica da SETIM;
III. Henrique Roma de Lima, Diretor de Infraestrutura de TIC, representando a Diretoria de Informática (DIN);
IV. Manoel Joaquim Soares Lima Filho, Diretor de Sistemas, representando a Diretoria de Modernização (DMO);
IV – Fábio Martins da Silva, Diretor de Sistemas, representando a Diretoria de Modernização (DMO); (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 941, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.)
V. Nildete de Castro Gavazza, Coordenadora de Projetos de Modernização (CPROM);
VI. Debora Cristiane dos Santos Freitas, Coordenadora de Atendimento Técnico (COATE);
VII. Neyla Teixeira Fontan, Coordenadora de Sistemas (COSIS);
VII – Igor Salume Bezerra, Coordenador de Sistemas (COSIS); (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.)
VIII. Michel Conceição dos Santos, Coordenador de Suporte Técnico (COTEC);
IX. André Luiz Costa de Oliveira, Coordenador de Produção e Comunicação (CPROD).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário n. 349, de 26 de abril de 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2024.
DESA. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 941, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
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