PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024

AVISO DE EDITAL– TJ-ADM-2023/31479 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo para a execução de serviços de Assistente Operacional e Assistente Operacional II com mão de obra alocada, pelo prazo de 12(doze) meses, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo para a execução de serviços de Assistente Operacional e Assistente Operacional II com mão de obra alocada, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Início da sessão de disputa: 03/04/2024 às 09 horas. (Horário de Brasília).

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tjba.jus.br: ícone: Institucional/licitação – pesquisa e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 926303).

AVISO DE SUSPENSÃO – TJ-ADM-2023/31479 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo para a execução de serviços de Assistente Operacional e Assistente Operacional II com mão de obra alocada, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados no processo licitatório em referência que a sessão de abertura, prevista para o dia 03/04/2024, às 09 horas, fica suspensa até ulterior deliberação, para ajustes no termo de referência.

AVISO DE REPOSIÇÃO DE PRAZO – TJ-ADM-2023/31479 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo para a execução de serviços de Assistente Operacional e Assistente Operacional II com mão de obra alocada, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Início da sessão de disputa: 04/10/2024 às 10 horas. (Horário de Brasília).

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tjba.jus.br: ícone: TJBA – Institucional/Licitações/ Editais e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 926303).

AVISO DE RESULTADO DO RECURSO – Pregão Eletrônico n° 001/2024 - TJ-ADM-2023/31479 – Processo SEI Nº 80506290.000027/2025-71 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo para a execução de serviços de Assistente Operacional e Assistente Operacional II com mão de obra alocada, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que a Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, uma vez que a mesma não cumpriu com as exigências exigidas no edital para a qualificação técnica, devendo ser, portanto, mantida a decisão que a desclassificou e inabilitou para o certame e DEU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SERV MAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, visto que o pedido tempestivo de concessão de prorrogação de prazo não foi devidamente apreciado, devendo o Pregoeiro, amparado pelo princípio da autotutela, rever a sua decisão para proceder com a sua reclassificação, dando-lhe a oportunidade de apresentação da proposta de preços e demais documentações exigidas no edital, nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, acostado aos autos. Data da decisão: 16 de janeiro de 2026. Todo o processo encontra-se à disposição no Núcleo de Licitação, Edifício-sede do Tribunal de Justiça, sala 121-norte, 1º andar.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico  nº 001/2024 – PROCESSO Nº. TJ-ADM-2023/31479 - PROCESSO SEI - 80506290.000027/2025-71 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo para a execução de serviços de Assistente Operacional e Assistente Operacional II com mão de obra alocada, pelo prazo de 12 (doze) meses.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA, para o presente certame, o seguinte resultado:

Critério de julgamento: Menor preço. Data da homologação: 09 de fevereiro de 2026.