Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 14 de maio de 2024.
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituída pelo Decreto Judiciário nº. 214, de 23 de fevereiro de 2018.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do quanto disposto nos expedientes n. TJ-OFI-2024/03513, n. TJ-ADM-2024/15810 e n. TJ-ADM-2024/30889,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituída pelo Decreto Judiciário nº. 214, de 23 de fevereiro de 2018, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I. Desembargador Rolemberg José Araújo Costa, na qualidade de Presidente;
II. Juiz de Direito Rilton Góes Ribeiro;
III. Juíza de Direito Carolina Almeida da Cunha Guedes;
III. Juíza de Direito Mabile Machado Borba; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 483, DE 12 DE JUNHO DE 2024.)
IV. Juíza de Direito Maria do Rosário Passos da Silva Calixto;
V. Juíza de Direito Marielza Maués Pinheiro Lima;
VI. Juíza de Direito Élbia Rosane Souza Araújo;
VII. Juíza de Direito Lívia de Melo Barbosa, representante da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB;
VIII. Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento;
IX. Fabrício Nascimento Ferreira, Secretário de Administração;
X. Wilian de Novaes Coutinho, Diretor de Engenharia e Arquitetura;
XI. Jorge Medrado Júnior, Diretor de Suprimento e Patrimônio;
XII. Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau;
XIII. Larissa da Silva Smeraldi, Diretora de Secretaria de Vara, lotada na 19ª Vara de Relações de Consumo de Salvador;
XIV. Bruno Bellas Prado, Coordenador de Projetos Arquitetônicos;
XV. Verônica Mendes Guimarães Santos, Coordenadora de Acompanhamento de Unidades Descentralizadas;
XVI. Carolina Argolo Brasil, representante da Secretaria-Geral da Presidência;
XVII. Leonice Santos Salgado, representante da Controladoria do Judiciário;
XVIII. Daniela Pelosi de Figueiredo, representante da Coordenação de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas;
XIX. Felisberto Buriti de Sousa, Assessor de Programação de Sistemas, representante da Coordenação de Sistema e Informação;
XX. João Eudes Alves Ferreira, Chefe de Unidade da Coordenação de Saúde Ocupacional;
XXI. Diva Maria de Jesus Roxinho Santos, Assistente de Gabinete;
XXII. Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação;
XXIII. José Romilson Mascarenhas, servidor representante do Núcleo Socioambiental;
XXIV. Maria Clara Jesus Reis, servidora indicada para secretariar os trabalhos; e
XXV. Juíza de Direito Melissa Mayoral Pedroso Coelho Lukine Martins. (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 706, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.)
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições do Decreto Judiciário nº 159, de 15 de fevereiro de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2024.
Desembargador JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 758, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 706, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 483, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
| 