Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 17 de maio de 2024.
Designa os membros do Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais
Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia,
instituído pelo Decreto Judiciário n. 396, de 13 de maio de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições da Resolução CNJ n. 46, de 18 de dezembro de 2007;
CONSIDERANDO o Decreto Judiciário n. 396/2024, que instituiu o Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas – TPU no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia;
CONSIDERANDO o quanto disposto no expediente n. TJ-ADM-2024/32056,
DECIDE
Art. 1º Designa os membros do Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas – TPU, instituído no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia pelo Decreto Judiciário n. 396/2024, conforme disposição a seguir:
I. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Auxiliar da Presidência II para Assuntos Institucionais, na qualidade de Coordenadora;
II. Juiz de Direito Humberto Nogueira, Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência, na qualidade de Coordenador Adjunto;
III. Juíza de Direito Júnia Araújo Ribeiro Dias, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;
IV. Juiz de Direito Icaro Almeida Matos, Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior;
V. Juíza de Direito Patrícia Didier de Morais Pereira, indicada pela presidência;
VI. Juíza de Direito Milena Oliveira Watt, indicada pela presidência
VII. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
VIII. Vívian Maria Imbroisi Teixeira, representante da Coordenação dos Juizados Especiais;
IX. Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau de Jurisdição;
X. Alexandro Silva Santos, Diretor de Planejamento Estratégico;
XI. Ana Paula Lima Oliveira, servidora indicada para secretariar os trabalhos.
XII. Juíza de Direito Eliene Simone Silva Oliveira. (Incluído pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 472, DE 11 DE JUNHO DE 2024.)
XIII. Juíza de Direito Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz. (Incluído pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 816, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.)
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2024.
Desembargador JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 816, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 472, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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