Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 12 de junho de 2024.
Introduz o inciso XI ao art. 1º do Decreto Judiciário n. 453, de 03 de junho de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Introduz o inciso XI ao art. 1º do Decreto Judiciário n. 453, de 03 de junho de 2024:
Art. 1º........................................
XI – Juíza de Direito Marcela Bastos Barbalho da Silva.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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