Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 13 de junho de 2024.
Altera o inciso III do art. 1º do Decreto Judiciário n. 398, de 13 de maio de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera o inciso III do art. 1º do Decreto Judiciário n. 398, de 13 de maio de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º.....................................…
III – Juíza de Direito Mabile Machado Borba;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2024.
Desembargador CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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