Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 28 de maio de 2024.
Altera o Art. 6º do Ato Normativo Conjunto nº 8, de 30 de abril de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, e a CORREGEDORA DAS COMARCAS DO INTERIOR, Desembargadora PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conjuntamente,
RESOLVEM
Art. 1º O Ato Normativo Conjunto nº 8, de 30 de abril de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 6º A Equipe Operacional terá a seguinte composição:
(…)
III - Juiz de Direito Valnei Mota Alves de Souza, cadastro nº 967.902-2, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Simões Filho.”
Art. 2º Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor imediatamente, com efeitos retroativos a 20 de maio de 2024, convalidando todos os atos praticados desde essa data.
Dado e passado nesta Cidade de Salvador, aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Desembargadora PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO
Corregedora das Comarcas do Interior
Conferir ERRATA-GP Nº 001/2024.
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