Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 19 de junho de 2024.
Altera o inciso III do art. 1º do Decreto Judiciário n. 318, de 11 de abril de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do quanto disposto no expediente n. TJ-ADM-2024/40691,
DECIDE
Art. 1º Altera o inciso III do art. 1º do Decreto Judiciário n. 318, de 11 de abril de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º........................................
III – Juíza de Direito Karla Kristiany Moreno de Oliveira, representante da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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