Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 27 de junho de 2024.
Designa os integrantes da Comissão de Apoio à Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto, instituída pelo Decreto Judiciário n. 438, de 29 de maio de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do quanto disposto no expediente n. TJ-COI-2024/16481,
DECIDE
Art. 1º Designa os integrantes da Comissão de Apoio à Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituída pelo Decreto Judiciário n. 438, de 29 de maio de 2024, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Auxiliar da Presidência I – Magistrados, na qualidade de Coordenador;
II. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Auxiliar da Presidência II para Assuntos Institucionais,
III. Juiz de Direito Carlos Eduardo de Carvalho, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;
IV. Juíza de Direito Angela Bacellar Batista, Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior;
V. Juíza de Direito Isabella Santos Lagos, Coordenadora-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima;
VI. Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário-Geral da Presidência;
VII. Fernanda Pinto Dantas Braga, Controladora do Judiciário;
VIII. Cláudia Cristina Rocha Machado Ferri, representante da Chefia de Gabinete da Presidência;
IX. Raul Macêdo Costa, servidor representante da Consultoria Jurídica da Presidência;
X. Paulo de Souza Nunes Filho, servidor representante da Secretaria de Administração;
XI. Desirée Brandão Muller, servidora representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;
XII. Pedro Luis Lopes Sampaio, servidor indicado pelo Presidente da comissão para secretariar os trabalhos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 334, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
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