Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 18 de julho de 2024.
Altera o Decreto Judiciário nº 35, 16 de janeiro de 2024, que instituiu a Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Promover a seguinte alteração no artigo 1º do Decreto Judiciário nº 35, 16 de janeiro de 2024:
“Art. 1º Instituir a Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a ser integrada pelos seguintes membros:
I -TITULARES:
....…
d) Juíza Isabella Pires de Almeida;
....…
II – SUPLENTES:
....…
b) Juiz Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo;
....…
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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