Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 23 de julho de 2024.
Introduz o inciso XII ao art. 1º do Decreto Judiciário n. 453, de 03 de junho de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Introduz o inciso XII ao art. 1º do Decreto Judiciário n. 453, de 03 de junho de 2024:
Art. 1º........................................
[...]
XII – Juiz de Direito Almir Pereira de Jesus.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2024.
DESA. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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