Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 24 de julho de 2024.
Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização de estudos visando à estruturação de plano de melhoria para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 1º Grau, instituído pelo Decreto Judiciário nº 796/2023.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do quanto disposto no expediente n. TJ-ADM-2024/51820,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização de estudos visando aperfeiçoar os fluxos das unidades judiciárias no sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe 1º Grau, instituído pelo Decreto Judiciário nº 796/2023, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora de Apoio ao 1º Grau, na qualidade de Presidente;
II. Juíza de Direito Carla Carneiro Teixeira Ceará, representando as unidades judiciárias da competência de Relações de Consumo;
III. Juíza de Direito Indira Fábia dos Santos Meireles, representando as unidades judiciárias das competências Cível, Comercial e Registro Público;
IV. Juiz de Direito Anderson De Souza Bastos, Juíza de Direito Andremara dos Santos e Juíza de Direito Letícia Fernandes Silva Freitas, representando as unidades judiciárias da competência Criminal;
V. Juíza de Direito Bárbara Correia de Araújo Bastos, representando as unidades judiciárias das competências Família e Sucessões;
VI. Juiz de Direito Pedro Rogério Castro Godinho, representando as unidades judiciárias da competência de Fazenda Pública;
VII. Juiz de Direito Tiago Lima Selau, representando as unidades judiciárias da competência de Jurisdição Plena;
VIII. Mônica Rivetti de Araújo, Coordenadora de Sistemas Judiciais (CSJUD);
IX. Anderson Azevedo Amorim, Servidor da Coordenação de Sistemas Judiciais (CSJUD);
VIII – Fábio Martins da Silva, Diretor de Sistemas; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 935, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.)
IX - José Manoel Tito da Motta, Coordenador de Sistemas Judiciais (CSJUD); (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 935, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.)
X. Bruno Barbosa de Menezes, Servidor da Coordenação de Sistemas Judiciais (CSJUD);
XI. Marielle Fernandez de Araújo, Servidora da Coordenação de Sistemas Judiciais (CSJUD);
XII. Letícia Souza Lima, Servidora da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG); e
XIII. Marcela Nunes Rangel, Servidora da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), responsável por secretariar os trabalhos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 291, de 27 de março de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 935, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
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