Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 24 de julho de 2024.
Introduz os incisos IX e X ao art. 1º do Decreto Judiciário n. 298, de 03 de abril de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Introduz os incisos IX e X ao art. 1º do Decreto Judiciário n. 298, de 03 de abril de 2024.
Art. 1º........................................
[...]
IX – Juíza de Direito Eduarda de Lima Vidal;
X – Juiz de Direito Érico Rodrigues Vieira;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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