Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 09 de agosto de 2024.
Altera a composição do Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído por meio do Decreto Judiciário n. 193, de 07 de março de 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, instituído por meio do Decreto Judiciário n. 193/2022, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, na qualidade de Presidente;
II. Pedro Vieira da Silva Filho, Secretário-Geral da Presidência;
II – Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária-Geral da Presidência; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 292, DE 15 DE ABRIL DE 2025.)
III. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
IV. Nildete de Castro Gavazza, Chefe de Seção na Coordenação de Projetos de Modernização;
V. Juíza de Direito Lina Falcão Xavier Mota, indicada pela Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB;
VI. Fabrício Rabelo Patury, Promotor de Justiça, representante do Ministério Público do Estado da Bahia - MPBA, na qualidade de titular, e Yuri Gonzales Araújo, Diretor de Tecnologia da Informação do MPBA, na qualidade de suplente;
VII. Gil Braga de Castro Silva, Defensor Público, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia;
VIII. José Carlos Coelho Wasconcellos Júnior, Procurador do Estado, representante da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e Leonardo Sérgio Pontes Gaudenzi, Procurador do Estado, na qualidade de suplente;
IX. Claudionor Ramos Neto, Procurador do Município, representante da Procuradoria do Município de Salvador, na qualidade de titular, e Paulo André Guimarães Pinheiro, Coordenador Administrativo, na qualidade de suplente;
X. Tamíride Monteiro Leite, Advogada, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, na qualidade de titular, e Guilherme Celestino Conceição Tadeu, Advogado, na qualidade de suplente;
XI – Juiz de Direito Antônio Carlos da Silveira Simaro; (Incluído pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 840, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.)
XII – Juíza de Direito Leonides Bispo dos Santos Silva. (Incluído pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 840, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 151, de 07 de fevereiro de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 8 de agosto de 2024.
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 292, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 840, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
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