Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 09 de agosto de 2024.
Altera a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação – CGSI, instituído,
no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pela Resolução TJBA n. 14/2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação – CGSI do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pela Resolução TJBA n. 14/2016, que passa ser integrado pelos seguintes membros:
I. Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, Presidente da Comissão de Permanente de Segurança;
II. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados;
III. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;
IV. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM, na qualidade de Presidente;
V. Pedro Vieira da Silva Filho, Secretário-Geral da Presidência – SGP;
VI. Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária – SEJUD;
VII. Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento – SEPLAN;
VIII. Fernanda Pinto Dantas Braga, Secretária de Administração – SEAD;
IX. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Gestão de Pessoas – SEGESP;
X. Henrique Roma de Lima, Diretor de Infraestrutura de TIC, representando a Diretoria de Informática - DIN; e
XI. Michel Conceição dos Santos, Coordenador de Suporte Técnico – COTEC.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 259, de 14 de março de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2024.
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 740, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
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