Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 09 de agosto de 2024.
Altera a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados – CGPD, no âmbito do Poder Judiciário
do Estado da Bahia, instituído pela Resolução TJBA n. 10, de 09 de dezembro de 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados – CGPD, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pela Resolução TJBA n. 10, de 09 de dezembro de 2020, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, na qualidade de Presidente;
II. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Assessora Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais;
III. Juiz de Direito Marcos Adriano Silva Ledo, Juiz Assessor da Corregedoria Geral de Justiça;
IV. Juiz de Direito Icaro Almeida Matos, Juiz Assessor da Corregedoria das Comarcas do Interior;
V. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM;
VI. Fernanda Pinto Dantas Braga, Secretária de Administração – SEAD;
VII. Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária – SEJUD;
VIII. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Gestão de Pessoas – SEGESP;
IX. Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento – SEPLAN;
X. Danilo Menezes de Santana, servidor encarregado pelo tratamento dos dados pessoais do PJBA, na qualidade de Secretário.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 177, de 23 de fevereiro de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2024.
Desembargadora JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 741, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
| 