Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 09 de agosto de 2024.
Altera a composição do Comitê de Governança – CGOV do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pela Resolução TJBA nº 12, de 31 de agosto de 2016, alterada pela Res. TJBA nº 09/2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Comitê de Governança – CGOV do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pela Resolução TJBA nº 12, de 31 de agosto de 2016, alterada pela Res. TJBA nº 09/2022, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente;
II. Desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente;
III. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º Vice-Presidente;
IV. Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral de Justiça;
V. Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Corregedora das Comarcas do Interior;
VI. Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Diretor-Geral da Universidade Corporativa;
VII. Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais;
VIII. Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição;
IX. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, a quem caberá a coordenação dos trabalhos e a co-representação do TJBA na Rede de Governança Nacional, nos termos do inciso IX do art. 1º da Res. TJBA 12/2016, alterada pela Res. TJBA nº 09/2022;
X. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I –Magistrados;
XI. Pedro Vieira da Silva Filho, Secretário-Geral da Presidência;
XII. Pedro Lúcio Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento;
XIII. Fernanda Pinto Dantas Braga, Secretária de Administração;
XIV. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
XV. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Gestão de Pessoas;
XVI. Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária;
XVII. Karina Correia Martinez, Controladora-Chefe.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário n. 143, de 06 de fevereiro de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 8 de agosto de 2024.
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 764, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
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