Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 09 de agosto de 2024.
Altera o art. 1º do Decreto Judiciário n. 310, de 08 de abril de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera o art. 1º do Decreto Judiciário n. 310/2024, que passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º Institui a Comissão de Apoio para auxiliar nos trabalhos da Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registros declaradas vagas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, que será composta pelos seguintes membros:
I. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Assessora Especial da Presidência II para Assuntos Institucionais, na qualidade de Presidente;
II. Vania Santos Melo da Silva, Cad. 969.339-4, indicada pela Assessoria Especial da Presidência I - Magistrados (AEPI);
III. Rebecca Souto Marques, Cad. 970.737-9, indicada pela Assessoria Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais (AEPII);
IV. Lucas dos Santos Tavares, Cad. 968.859-5, indicado pela Chefia de Gabinete da Presidência (CGPRES);
V. Ana Paula Abbott Galvão Rodrigues Pequeno, Cad. 901.890-5, indicada pela Secretaria-Geral da Presidência (SGP);
VI. Érica Rios de Carvalho, Cad. 970.332-2, indicada pelo Núcleo Extrajudicial das Corregedorias;
VII. Desirée Brandão Muller, Cad. 970.034-0, indicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP);
VIII. Maurício Góes Dantas, Cad. 969.321-1, indicado pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN);
IX. Valner Damasceno de Almeida, Cad. 969.263-0, indicado pela Núcleo de Arrecadação e Fiscalização (NAF);
X. Karina Correia Martinez, Controladora Chefe (CTJUD);
XI. Renata Gordilho Barbosa, Cad.807.007-5, indicada pela Chefia de Gabinete da Presidência (CGPRES) para secretariar os trabalhos da Comissão de Apoio”.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 8 de agosto de 2024.
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
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