Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 09 de agosto de 2024.
Altera a composição da Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituída pelo Decreto Judiciário nº. 839, de 23 de setembro de 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição da Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituída pelo Decreto Judiciário nº. 839/2016, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I. Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, na qualidade de Presidente;
II. Desembargador Maurício Kertzman Szporer;
III. Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto;
IV. Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes;
V. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;
VI. Juiz de Direito Eduardo Carlos de Carvalho, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;
VII. Juíza de Direito Angela Bacellar Batista, Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior;
VIII. Juíza de Direito Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina;
IX. Juiz de Direito Eldsamir da Silva Mascarenhas;
X. Pedro Vieira da Silva Filho, Secretário-Geral da Presidência;
X – Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária-Geral da Presidência - SGP; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 296, DE 15 DE ABRIL DE 2025.)
XI. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
XII. Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 221, de 06 de março de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 8 de agosto de 2024.
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 296, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
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