Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 09 de agosto de 2024.
Altera a composição do Grupo de Trabalho para implantação do sistema PJeCor no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído por meio do Decreto Judiciário nº 605/2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Grupo de Trabalho para implantação do sistema PJeCor no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído por meio do Decreto Judiciário nº 605/2020, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Juiz de Direito Marcos Adriano Silva Ledo, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, na qualidade de Coordenador;
II. Juiz de Direito Icaro Almeida Matos, Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior;
III. Pedro Vieira da Silva Filho, Secretário-Geral da Presidência;
III – Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária-Geral da Presidência; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 291, DE 15 DE ABRIL DE 2025.)
IV. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
V. José Mauro França Cardoso, Secretário Adjunto do Tribunal Pleno;
VI. Andrea Andrade Pinho Araujo, Secretária Adjunta do Conselho da Magistratura;
VII. Luana Maria Santos Lacerda, servidora indicada pela Corregedoria das Comarcas do Interior;
VIII. Anderson Thiago Silveira Chaves, servidor da Coordenação de Sistemas Judiciais.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 186, de 23 de fevereiro de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 8 de agosto de 2024.
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 291, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
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