Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 09 de agosto de 2024.
Altera a composição do Grupo de Trabalho para realização de estudos visando o planejamento e levantamento de requisitos do Sistema de Cadastro de Advogados Dativos, instituído pelo Decreto Judiciário nº 82, de 09 de fevereiro de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Grupo de Trabalho para realização de estudos visando o planejamento e levantamento de requisitos do Sistema de Cadastro de Advogados Dativos, instituído pelo Decreto Judiciário nº 82/2023, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I - Magistrados, na qualidade de Presidente;
II. Juíza de Direito Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;
III. Juíza de Direito Angela Bacellar Batista, Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior;
IV. Juíza de Direito Janine Soares de Matos Ferraz;
V. Juiz de Direito Cidval Santos Sousa Filho;
VI. Pedro Vieira da Silva Filho, Secretário-Geral da Presidência;
VI – Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária-Geral da Presidência; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 290, DE 15 DE ABRIL DE 2025.)
VII. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
VIII. Manoel Joaquim Soares Lima Filho, Diretor de Modernização;
VIII – Fábio Martins da Silva, Diretor de Sistemas, representando a Diretoria de Modernização; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 936, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.)
IX. Ângelo Edmundo Paraíso Martins Junior, servidor representante da Diretoria de Primeiro Grau, responsável por secretariar os trabalhos;
X. Ubirajara Ávila, Secretário-Geral Adjunto, representante da OAB/BA;
XI. Miguel Messias, representante da OAB/BA;
XII. Eduardo Santos Sales, Procurador do Estado da Bahia, representante da PGE/BA; e
XIII. Hanna Carolina Maia Tavares Lomanto Andrade, Procuradora do Estado da Bahia, representante da PGE/BA.
XIV – Juíza de Direito Emanuele Vita Leite Armede. (Incluído pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.)
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 283, de 26 de março de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 8 de agosto de 2024.
Desembargadora JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 290, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 936, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
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