Sistema de Publica��o de Conte�do do Tribunal de Justi�a do Estado da Bahia

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AVISO DISPENSA PEQUENO VALOR N� 029/2024 - DSP (UG 003)

AVISO DE CONTRATA��O DIRETA POR PEQUENO VALOR N� 029/2024. O ESTADO DA BAHIA, por interm�dio do Tribunal de Justi�a do Estado da Bahia, AVISA que contratar� diretamente por pequeno valor os seguintes objetos: MEDALHA LUIZ GAMA E MEDALHA COMEMORATIVA PROGRAMA PROSSEGUIR, nos termos do art. 75, inciso I e II da Lei n. 14.133/2021, art. 24 da Lei Estadual n. 14.634/2023, conforme Processos Administrativos n� TJ-CON-2024/00376 e TJ-CON-2024/00491, respectivamente. As regras para envio das propostas e a descri��es detalhadas dos objetos a serem contratados estar�o dispon�veis no site do Poder Judici�rio do Estado da Bahia atrav�s do link: Institucional - Licita��es/Contrata��es Direta ? Editais/Avisos de Contrata��o. Prazo de entrega de propostas: 21/08/2024 at� 23/08/2024.

Baixar arquivo 1. Aviso de Contratacao n� 029-2024.pdf

Formul�rio de cota��o de pre�os:

Formulario e Layout das Medalhas.pdf