Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 11 de setembro de 2024.
Altera a composição do Grupo de Trabalho para normatizar, planejar e gerenciar o sistema de comunicação processual eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Domicílio Eletrônico), instituído pelo Decreto Judiciário nº. 432, de 30 de julho de 2020.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o quanto disposto no processo administrativo nº TJ-OFI-2024/08327,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Grupo de Trabalho para normatizar, planejar e gerenciar o sistema de comunicação processual eletrônica, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Domicílio Eletrônico), instituído pelo Decreto Judiciário nº. 432/2020, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Juiz de Direito Raimundo Nonato Borges Braga, magistrado indicado pela presidência, na qualidade de Presidente;
II. Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária;
III. Marielle Souza Ferreira, servidora representante da Corregedoria Geral da Justiça;
IV. Lúcio Ribeiro Gomes, servidor representante do AxéLab - Laboratório de Inovação do TJBA;
V. Anderson Azevedo Amorim, servidor representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 161, de 16 de fevereiro de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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