Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 17 de setembro de 2024.
Altera a composição do Núcleo Gestor do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Estado da Bahia–AxeLab, instituído pelo Decreto Judiciário nº 306/2020.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Núcleo Gestor do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Estado da Bahia – AxéLab, instituído pelo Decreto Judiciário nº 306/2020, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na qualidade de Presidente;
II. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Auxiliar da Presidência II – Assuntos Institucionais;
III. Juiz de Direito Pedro Rogério Castro Godinho, representante das Vara de Fazenda Pública;
IV. Juiz de Direito Rodrigo Souza Britto, representante das Varas Cíveis;
V. Juiz de Direito Anderson de Souza Bastos, representantes das Varas Criminais;
VI. Juiz de Direito Leonardo Rulian Custódio, indicado pela Presidente do Tribunal de Justiça;
VII. Pedro Vieira da Silva Filho, Secretário-Geral da Presidência;
VII – Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária-Geral da Presidência; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 306, DE 16 DE ABRIL DE 2025.)
VIII. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
IX. Carlos Nestor Lima Passos da Silva, Diretor de Governança de TIC, servidor indicado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização;
IX – Fábio Martins da Silva, Diretor de Sistemas, indicado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM); (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 938, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.)
X. Fernanda Pinto Dantas Braga, Secretária de Administração;
XI. Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária;
XII. Larissa Torquato de Oliveira Souza, Secretária de Planejamento e Orçamento;
XIII. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Gestão de Pessoas.
XIII – Luis Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas. (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 306, DE 16 DE ABRIL DE 2025.)
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições do Decreto Judiciário nº 636, de 08 de agosto de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 306, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 938, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
| 