Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 17 de setembro de 2024.
Altera a composição do Núcleo Socioambiental de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Ato Conjunto nº 06, de 28 de setembro de 2016.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Ato Conjunto nº. 06/2016, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, na qualidade de Presidente;
II. Desembargadora Licia Pinto Fragoso Modesto;
III. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Auxiliar Especial da Presidência I - Magistrados;
IV. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Auxiliar Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;
V. Juiz de Direito Eduardo Carlos de Carvalho, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;
VI. Juíza de Direito Angela Bacellar Batista, Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior;
VII. Juíza de Direito Marineis Freitas Cerqueira, representante da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB;
VIII. Juiz de Direito Raimundo Nonato Borges Braga;
IX. Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira;
X. Juíza de Direito Marta Moreira Santana;
XI. Juíza de Direito Laura Scalldaferri Pessoa;
XII. Juíza de Direito Ana Cláudia Silva Mesquita Braid;
XIII. Juíza de Direito Renata Mirtes Benzano de Cerqueira;
XIV. Juíza de Direito Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva;
XV. Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet;
XVI. Pedro Vieira da Silva Filho, Secretário-Geral da Presidência;
XVII. Larissa Torquato de Oliveira Souza, Secretária de Planejamento e Orçamento;
XVIII. Fernanda Pinto Dantas Braga, Secretária de Administração;
XIX. Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária;
XX. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
XXI. Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau;
XXII. Jorge Medrado Júnior, Diretor de Suprimento e Patrimônio.
XXIII. Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação;
XXIV. Vanessa Santos Travessa, Coordenadora da Assessoria de Ação Social;
XXV. Leonice Santos Salgado, servidora representante da Controladoria do Judiciário;
XXVI. Verônica Mendes Guimarães Santos, Coordenadora de Acompanhamento de Unidades Descentralizadas; e
XXVII. Frederico Rios Tognin, Coordenador de Serviços Gráficos (DSG/SEAD).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições do Decreto Judiciário nº 637, de 08 de agosto de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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