Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 17 de setembro de 2024.
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído por meio do Decreto Judiciário n. 496, de 28 de agosto de 2019.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, instituído por meio do Decreto Judiciário 496/2019, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Auxiliar Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, na qualidade de Presidente;
II. Juiz de Direito Eduardo Carlos de Carvalho, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;
III. Juiz de Direito Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira;
IV. Juíza de Direito Carla Carneiro Teixeira Ceará;
V. Juíza de Direito Bárbara Correia de Araújo Bastos;
VI. Juiz de Direito Anderson de Souza Bastos;
VII. Pedro Vieira da Silva Filho, Secretário-Geral da Presidência;
VII – Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária-Geral da Presidência; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 293, DE 15 DE ABRIL DE 2025.)
VIII. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
IX. Larissa Torquato de Oliveira Souza, Secretária de Planejamento e Orçamento;
X. Liz Oliveira Souza, servidora representante da Secretaria Judiciária;
XI. Thais Fonsece Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau;
XII. Manoel Joaquim Soarez Lima Filho, Diretor de Modernização;
XII – Fábio Martins da Silva, Diretor de Sistemas, representando a Diretoria de Modernização; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 940, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.)
XIII. Mônica Rivetti Ribeiro de Araújo, Coordenadora de Sistemas Judiciais;
XIII – José Manoel Tito da Motta, Coordenador de Sistemas Judiciais; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 940, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.)
XIV. Lúcio Ribeiro Gomes, servidor representante do Laboratório de Inovação - AxeLab;
XV. Bruno Barbosa de Menezes, servidor da Coordenação de Sistemas Judiciais
XVI. Fabrício Rabelo Patury, Promotor de Justiça, representante do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, na qualidade de titular, e Yuri Gonzales Araújo, Diretor de Tecnologia da Informação do MPBA, na qualidade de suplente;
XVII. Gil Braga de Castro Silva, Defensor Público, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e Donila Ribeiro Gonzalez de Sá Fonseca, Defensora Pública, na qualidade de suplente;
XVII. Pedro de Souza Fialho, Defensor Público, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e Ricardo Borges, Servidor, na qualidade de suplente; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 305, DE 16 DE ABRIL DE 2025.)
XVIII. Tamíride Monteiro Leite, Advogada, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, na qualidade de titular, e Fabrício Moreira Santos, Advogado, na qualidade de suplente;
XIX. José Carlos Coelho Wasconcellos Júnior, Procurador do Estado, representante da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e Leonardo Sérgio Pontes Gaudenzi, Procurador do Estado, na qualidade de suplente; e
XX. Claudionor Ramos Neto, Procurador do Município, Coordenador da Especializada Cível, Administrativa e Trabalhista da PGMS, representante da Procuradoria do Município de Salvador, na qualidade de titular, e Emanuel Faro Barreto, Procurador do Município Chefe da Especializada Judicial da Coordenadoria Fiscal da PGMS, na qualidade de suplente; e
XXI. Artur Fernando Guimarães de Jesus Costa, Delegado, Assessor Especial, representante da Polícia Civil do Estado da Bahia.
XXII. Maria Clara Santa Bárbara Cosmo, Assessora da AEP2, para secretariar os trabalhos.
XXIII – Juiz de Direito Raimundo Nonato Borges Braga, magistrado convocado para auxiliar os trabalhos da Presidência no eixo da Tecnologia da Informação. (Incluído pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 58, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.)
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições do Decreto Judiciário nº 666, de 21 de agosto de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 347, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 305, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 293, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 58, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 940, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
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