Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 17 de setembro de 2024.
Altera a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação – CGSI, instituído, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pela Resolução TJBA n. 14/2016.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação – CGSI do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pela Resolução TJBA n. 14/2016, que passa ser integrado pelos seguintes membros:
I. Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, Presidente da Comissão de Permanente de Segurança;
II. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Auxiliar Especial da Presidência I – Magistrados;
III. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Auxiliar Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;
IV. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM, na qualidade de Presidente;
V. Pedro Vieira da Silva Filho, Secretário-Geral da Presidência – SGP;
V – Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária-Geral da Presidência – SGP; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 308, DE 16 DE ABRIL DE 2025.)
VI. Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária – SEJUD;
VII. Larissa Torquato de Oliveira Souza, Secretária de Planejamento e Orçamento – SEPLAN;
VIII. Fernanda Pinto Dantas Braga, Secretária de Administração – SEAD;
IX. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Gestão de Pessoas – SEGESP;
IX. Luis Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas – SEGESP; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 308, DE 16 DE ABRIL DE 2025.)
X. Henrique Roma de Lima, Diretor de Infraestrutura de TIC, representando a Diretoria de Informática - DIN; e
XI. Michel Conceição dos Santos, Coordenador de Suporte Técnico – COTEC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições do Decreto Judiciário nº 625, de 08 de agosto de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16de setembro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 308, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
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