Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 23 de setembro de 2024.
Altera a composição do Comitê de Governança – CGOV do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pela Resolução TJBA nº 12, de 31 de agosto de 2016, alterada pela Res. TJBA nº 09/2022.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do quando disposto no Res. TJBA n. 16, de 21 de agosto de 2024,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Comitê de Governança – CGOV do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pela Resolução TJBA nº 12, de 31 de agosto de 2016, alterada pela Res. TJBA nº 09/2022, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente;
II. Desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente;
III. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º Vice-Presidente;
IV. Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral de Justiça;
V. Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Corregedora das Comarcas do Interior;
VI. Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Diretor-Geral da Universidade Corporativa;
VII. Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais;
VIII. Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição;
IX. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, a quem caberá a coordenação dos trabalhos e a co-representação do TJBA na Rede de Governança Nacional, nos termos do inciso IX do art. 1º da Res. TJBA 12/2016, alterada pela Res. TJBA nº 09/2022;
X. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I –Magistrados;
XI. Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios;
XII. Pedro Vieira da Silva Filho, Secretário-Geral da Presidência;
XII – Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária-Geral da Presidência; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 311, DE 16 DE ABRIL DE 2025.)
XIII. Larissa Torquato de Oliveira Souza, Secretária de Planejamento e Orçamento;
XIV. Fernanda Pinto Dantas Braga, Secretária de Administração;
XV. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
XVI. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Gestão de Pessoas;
XVI – Luis Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 311, DE 16 DE ABRIL DE 2025.)
XVII. Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária;
XVIII. Maria Paula Dias Carvalho Blumetti Brito, Chefe de Gabinete da Presidência;
XIX. Karina Correia Martinez, Controladora-Chefe.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições do Decreto Judiciário nº 628, de 08 de agosto de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 311, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
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