Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 23 de setembro de 2024.
Altera a composição do Comitê Local da Governança da Política de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº 526/2017.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do quanto disposto no expediente n. TJ-COI-2024/32239 e n. TJ-ADM-2024/66067,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Comitê Local da Governança da Política de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº 526/2017, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I – Titulares:
a) Juiz de Direito Leonardo Rulian Custódio, indicado pelo Tribunal Pleno;
b) Juíza de Direito Élbia Rosane Sousa de Araújo, escolhida pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
c) Juiz de Direito Adriano Vieira De Almeida, eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;
d) Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados;
d) Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet, Juíza Assessora Especial da Presidência I - Magistrados; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 148 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.)
e) Juíza de Direito Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz, representante da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB;
f) Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Gestão de Pessoas;
f) Luis Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 304, DE 16 DE ABRIL DE 2025.)
g) Yasmym dos Santos Gomes, servidora indicada pelo Tribunal Pleno;
g) Ricardo Oliveira do Nascimento; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 508 DE 08 DE JULHO DE 2025)
h) Juarez Mendes de Oliveira, servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
i) Itailson Farias da Paixão, servidor eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição;
j) Nubia de Jesus Matos, servidora eleita por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição;
k) Maria Lenilda Cordeiro de Almeida, servidora representante do SINPOJUD; e
l) Luiz Cláudio da Silva Oliveira, servidor representante do SINTAJ.
l) Antônio Jair Batista Santos Filho, servidor representante do SINTAJ; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 81, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.)
m) Carmen Silvia Bonfim dos Santos Rocha, servidora representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA.
II – Suplentes:
a) Juiz de Direito Diogo Souza Costa, indicado pelo Tribunal Pleno;
b) Juiz de Direito Marielza Maués Pinheiro Lima, escolhida pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
c) Camila Goncalvez Dabrovcki, servidora indicada pelo Tribunal Pleno;
d) Vandeluza Leite, servidora escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
e) Jorge Cardoso Dias, servidor eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições do Decreto Judiciário nº 473, de 11 de junho de 2024.
Art. 2-A. A composição estabelecida neste Decreto permanecerá vigente até 31 de maio de 2026. (Incluído pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 148 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.)
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 148 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 508 DE 08 DE JULHO DE 2025
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 304, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 81, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
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