Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 16 de outubro de 2024.
Designa os membros do Grupo Operacional, vinculado ao Grupo Gestor Local da
TPU, instituído pelo Decreto Judiciário n. 396/2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Judiciário n. 796, de 04 de outubro de 2024, que altera o Decreto Judiciário n. 396, de 13 de maio de 2024, que instituiu o Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas – TPU no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar às unidades judiciárias de competência deste Tribunal de Justiça, todas as classes, assuntos e movimentos atuais, presentes nas Tabelas Processuais Unificadas TPU,
Considerando o expediente n. TJ-COI-2024/35136;
DECIDE
Art. 1º Designa os membros do Grupo Operacional, vinculado ao Grupo Gestor Local da TPU, instituído pelo Decreto Judiciário n. 396/2024, que será composto dos seguintes membros:
I. Juíza de Direito Patrícia Didier de Morais Pereira, integrante do Grupo Gestor Local da TPU, na qualidade de Coordenadora;
II. Antônio Lenine dos Santos, Diretor de Distribuição de 2º Grau, representante da 1ª Vice-Presidência;
III. Líbia Maria Almeida de Andrade Figueiredo Lima, Diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, representante da 2ª Vice-Presidência;
IV. Lilia de Jesus Silva, representante da Corregedoria Geral da Justiça;
V. Fabrício Nascimento Ferreira, representante da Corregedoria das Comarcas do Interior;
VI. Alexandro Silva Santos, representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento;
VII. Vívian Maria Imbroisi Teixeira, representante da Coordenação dos Juizados Especiais;
VIII. Letícia de Souza Lima, representante da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição;
IX. Marcelo José Monteiro Moreno, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização;
X – Juiz de Direito Maurício Albagli Oliveira. (Incluído pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 841, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.)
XI – Juíza de Direito Dalia Zaro Queiroz. (Incluído pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 841, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
| 