Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 23 de outubro de 2024.
Altera o inciso III do art. 1º do Decreto Judiciário n. 451, de 03 de junho de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do expediente n. TJ-ADM-2024/80315,
DECIDE
Art. 1º Altera o inciso III do art. 1º do Decreto Judiciário n. 451, de 03 de junho de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º........................................
III – Juíza de Direito Angela Bacellar Batista, Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
| 