Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 25 de outubro de 2024.
Altera o Decreto Judiciário n. 624, de 08 de agosto de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Introduz os incisos XI e XII ao art. 1º do Decreto Judiciário n. 624, de 08 de agosto de 2024, que passam a viger com a seguinte redação:
Art. 1º........................................
XI – Juiz de Direito Antônio Carlos da Silveira Simaro;
XII – Juíza de Direito Leonides Bispo dos Santos Silva.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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