Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 01 de nevembro de 2024.
Altera o Decreto Judiciário n. 758, de 19 de setembro de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do expediente n. TJ-OFI-2024/10280,
DECIDE
Art. 1º Altera o inciso XXVI ao art. 1º do Decreto Judiciário n. 758, de 19 de setembro de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º.....................................…
XXVI – Juíza de Direito Mariana Varjão Alves Evangelista.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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