Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 06 de novembro de 2024.
Designa os membros do Comitê de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário n. 705, de 04 de setembro de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
DECIDE
Art. 1°. Designa os membros do Comitê de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário n. 705, de 04 de setembro de 2024,que será composto pelos seguintes integrantes:
I. Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Corregedora das Comarcas do Interior, na qualidade de Presidente do Comitê;
II. Juiz de Direito Glauco Dainese de Campos, indicado pela Presidência;
III. Juiz de Direito Valnei Mota Alves de Souza, Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), na qualidade de Coordenador do Comitê;
IV. Juíza de Direito Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ);
IV – Juíza de Direito Adriana Quinteiro Bastos Silva Rabelo, representante da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ); (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.)
V. Servidora Isabela Burke Galrão Alves, Gerente de Projetos da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI);
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 5 de novembro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
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