| Diário n. 3693 de 11 de Novembro de 2024
CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO > 1ª VICE-PRESIDÊNCIA > ATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº VP1- 47/2024-CG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
O Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições das Resoluções CNJ nº 71/2009, CNJ nº 152/2012 e TJBA nº 15/2019;
CONSIDERANDO as disposições da Portaria TJBA nº VP1 - 59/2017, disponibilizada no DJe de 02.01.2018;
CONSIDERANDO as disposições do Ato Conjunto nº 07/2019, disponibilizado no DJe de 26.03.2019;
CONSIDERANDO a sequência da ordem de antiguidade dos Juízes Substitutos do 2º Grau e dos Desembargadores, a programação de férias, licenças e outros afastamentos autorizados para o mês de NOVEMBRO;
R E S O L V E:
Art. 1º ? Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 15 DE NOVEMBRO DE 2024 A 22 DE NOVEMBRO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência;
ESCALA DE PLANTÃO
NOVEMBRO/2024
(1ª, 2ª e 3ª SEMANAS)
01.11.2024 a 08.11.2024 GUSTAVO SILVA PEQUENO NARTIR DANTAS WEBER
08.11.2024 a 15.11.2024 LÍCIA PINTO FRAGOSO MODESTO MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS
15.11.2024 a 22.11.2024 ARNALDO FREIRE FRANCO ESERVAL ROCHA
Art. 2º - O Plantão Judiciário do 2º Grau funciona nos dias úteis, das 18:01 às 22:00 horas, e nos dias em que não houver expediente forense, das 09:00 às 13:00 horas, nos âmbitos cível e criminal.
Art. 3º - O Plantão Judiciário do 2º Grau funciona na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, situado na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo, Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital, com telefone nº (71) 3372-5610, fax
nº (71) 3371-6355 e e-mail plantao2grau@tjba.jus.br .
Art. 4º ? Os pedidos, requerimentos e documentos serão protocolizados eletronicamente, através do sistema PJe - 2º grau, nos termos do art. 23, I, da Resolução nº 19/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Art. 5º ? Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 08 de novembro de 2024.
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
1º Vice- Presidente
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