Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 02 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre o Plantão do Recesso 2024/2025 estabelecido na Resolução n.º 22/2016, com as alterações da Resolução nº 19/2024, na Comarca de Salvador.
O 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,
DECIDE
Designar os Magistrados da Comarca de Salvador para exercício durante o Plantão do Recesso Forense, conforme tabela abaixo:
PERÍODO DIURNO DAS 08hs AS 18hs COM COMPETÊNCIA PLENA E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
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DEZEMBRO/2024
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20/12/2024
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26/12/2024
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27/12/2024
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JANEIRO/2025
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02/01/2025
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03/01/2025
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06/01/2025
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PERÍODO DIURNO DAS 09hs AS 13hs COM COMPETÊNCIA EXCLUSIVA NA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE SALVADOR
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DEZEMBRO/2024
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21/12/2024
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22/12/2024
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23/12/2024
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24/12/2024
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25/12/2024
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28/12/2024
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29/12/2024 |
30/12/2024 |
31/12/2024
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JANEIRO/2025
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01/01/2025
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04/01/2025
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05/01/2025
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2024.
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
*Republicação Corretiva
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