Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 03 de dezembro de 2024.
Altera a composição do Comitê Regional de Saúde das Comarcas de Porto Seguro-Eunápolis-Teixeira de Freitas, vinculado ao Comitê Estadual da Bahia do Fórum Nacional da Saúde do CNJ.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento ao quanto disposto no artigo 1º da Resolução CNJ nº 388/2021,
CONSIDERANDO a indicação de representantes pelas Entidades dispostas no supracitado dispositivo,
CONSIDERANDO o expediente n. TJ-OFI-2024/11321,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Comitê Regional de Saúde das Comarcas de Porto Seguro-Eunápolis-Teixeira de Freitas, vinculado ao Comitê Estadual da Bahia do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I. Juíza de Direito Nemora de Lima Janssen;
II. Juiz de Direito Roberto Costa de Freitas Júnior;
III. Juiz de Direito Rodrigo Duarte Bonatti;
IV. Juiz de Direito Roney Jorge Cunha Moreira;
V. Juiz de Direito Henrique César de Paiva Laraia;
VI. Juiz de Direito Marcus Aurelius Sampaio;
VII. Juiz Federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, 1ª Região - Seção Judiciária da Bahia;
VIII. Valéria Magalhães Pinheiro de Souza, Promotora de Justiça;
IX. Helber Luiz Batista, Promotor de Justiça;
X. João Batista Madeiro Neto, Promotor de Justiça;
XI. Júlio Cesar de Almeida, Procurador da República;
XII. José Renato Bernardes da Costa, Defensor Público Estadual;
XIII. Samira de Souza Palaoro, Defensora Pública Estadual;
XIV. Victor Rego, Defensor Público Estadual;
XV. Caio César Nunes Cruz, Defensor Público Estadual;
XVI. Pamela Aparecida dos Santos Silva, de Saúde do Município de Eunápolis;
XVII. Clériston Souza, Procurador Municipal Adjunto de Eunápolis;
XVIII. Kerrys Costa Ruas, Secretário de Saúde do Município de Porto Seguro;
XIX. Lucimar Lima Miranda, Assessora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Porto Seguro;
XX. Frederico Moreno Lage Aleixo, Procurador Jurídico do Município de Porto Seguro;
XXI. Danilo Fernandes Ricardo, Secretário de Saúde do Município de Teixeira de Freitas;
XXII. Leandro Sabóia Láudano Santos, Procurador Geral do Município de Teixeira de Freitas;
XXIII. Rodrigo Carvalho Nunes Oliveira, Diretor Técnico do Hospital Deputado LuisEduardo Magalhães.
XXIV. Marco Antônio Andrade, Diretor do Hospital Costa das Baleias
XXV. Maria Clara Lujan, Procuradora do Estado da Bahia;
XXVI. Frederico Bernardes Caiado de Castro, Procurador do Estado da Bahia;
XXVII. Bruno Medeiros da Silva, Coordenador Jurídico da Unimed Costa do Descobrimento;
XXVIII. Ali Abutrabe Neto, Coordenador Jurídico da Unimed Extremo Sul.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário n. 538, de 19 de agosto de 2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2024.
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
*Republicação Corretiva
| 